Aprendiz – Direitos na rescisão do contrato do aprendiz



Conheça os motivos para a rescisão do contrato de trabalho do aprendiz e quais os direitos do aprendiz em cada tipo de rescisão.

Contrato de aprendizagem

AprendizConforme art. 428 da CLT, é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 anos e menor de 24 anos, inscrito em programa de aprendizagem, uma formação-profissional metódica, compatível com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz se compromete a executar, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação.

A validade do contrato de trabalho pressupõe anotação na carteira de trabalho, matrícula e freqüência do aprendiz à escola, caso não haja concluído o ensino fundamental, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob a orientação de entidade qualificada em formação-técnico profissional metódica.

O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de dois anos.

A idade máxima de 24 anos citada acima não se aplica a aprendizes portadores de deficiência.

Motivos para a rescisão antecipada e para o término do contrato de trabalho do aprendiz

- Implemento da idade do aprendiz, chegando à idade de 24 anos;
- Desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz;
- Falta disciplinar grave (art 482 da CLT); Veja o que é considerado falta grave em “Demissão por justa causa“.
- Ausência injustificada à escola que implica perda do ano letivo;
- A pedido do aprendiz;
- Fechamento da empresa (falência, encerramento das atividades ou morte do empregador);
- Término do prazo de duração do contrato.


Direitos na rescisão antecipada e no término do contrato de trabalho do aprendiz

A rescisão do contrato de trabalho do aprendiz deve ser homologada quando o contrato tenha duração superior a um ano. Caso seja menor de 18 anos, a quitação das verbas rescisórias pelo aprendiz deverá ser assistida pelo seu representante legal.

A homologação pode ser assistida pelos sindicatos profissionais ou pelas unidades do MTE.

Direitos em cada motivo para a rescisão:

1) Implemento da idade do aprendiz

     Direitos

  • Saldo de salários;
  • 13º integral e proporcional;
  • Férias proporcionais e integrais;
  • 1/3 sobre férias proporcionais e integrais;
  •  Saque do FGTS.

     Não são direitos

  • Aviso prévio;
  • Multa de 40%;
  • Multa indenizatória, conforme art 479 da CLT;
  • Seguro desemprego.

2) Desempenho insuficiente ou anadaptação do aprendiz

     Direitos

  • Saldo de salários;
  • 13º integral e proporcional;
  • Férias proporcionais e integrais;
  • 1/3 sobre férias proporcionais e integrais.

     Não são direitos

  • Aviso prévio;
  • Saque do FGTS;
  • Multa de 40%;
  • Multa indenizatória, conforme art 479 da CLT;
  • Seguro desemprego.

3) Falta disciplinar

     Direitos

  • Saldo de salários;
  • 13º integral;
  • Férias integrais;
  • 1/3 sobre férias integrais.

     Não são direitos

  • Aviso prévio;
  • Saque do FGTS;
  • Multa de 40%;
  • Multa indenizatória, conforme art 479 da CLT;
  • Seguro desemprego;
  • 13º proporcional;
  • Férias proporcionais;
  • 1/3 sobre férias proporcionais.

4) Ausência injustificada à escola

     Direitos

  • Saldo de salários;
  • 13º integral e proporcional;
  • Férias proporcionais e integrais;
  • 1/3 sobre férias proporcionais e integrais.

     Não são direitos

  • Aviso prévio;
  • Saque do FGTS;
  • Multa de 40%;
  • Multa indenizatória, conforme art 479 da CLT;
  • Seguro desemprego.

5) A pedido do aprendiz

     Direitos

  • Saldo de salários;
  • 13º integral e proporcional;
  • Férias proporcionais e integrais;
  • 1/3 sobre férias proporcionais e integrais.

     Não são direitos

  • Aviso prévio;
  • Saque do FGTS;
  • Multa de 40%;
  • Multa indenizatória, conforme art 479 da CLT;
  • Seguro desemprego.

6) Fechamento da empresa

     Direitos

  • Saldo de salários;
  • Aviso prévio;
  • 13º integral e proporcional;
  • férias proporcionais e integrais;
  • 1/3 sobre férias proporcionais e integrais;
  • Saque do FGTS;
  • Multa de 40%;
  • Multa indenizatória, conforme art 479 da CLT;
  • Seguro desemprego.

7) Término do contrato

     Direitos

  • Saldo de salários;
  • 13º integral e proporcional;
  • Férias proporcionais e integrais;
  • 1/3 sobre férias proporcionais e integrais;
  • Saque do FGTS.

     Não são direitos

  • Aviso prévio;
  • Multa de 40%;
  • Multa indenizatória, conforme art 479 da CLT;
  • Seguro desemprego.

 

Você conheceu nesse artigo os motivos para a rescisão do contrato de trabalho do aprendiz e quais os direitos do aprendiz em cada tipo de rescisão.

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208 comentários para “Aprendiz – Direitos na rescisão do contrato do aprendiz”

  1. danniel

    olá, sou jovem aprendiz em uma empresa cujo meu contrato vai até março do ano que vem, sendo que em janeiro eu irei servir ao exercito, eu poderia pedir demissão sem problema algum? Abraço

    • Emprego & Negócio

      Danniel,

      No caso de serviço militar, você pode combinar com a empresa para que o contrato seja rescindido agora, ou na data determinada para o seu término. Nessa última hipótese, a empresa fica obrigada a recolher o FGTS até o final do contrato.

      Um abraço.

  2. Israel

    eu ainda não me pronunciei para a instituição de ensino, Irei fazer isto, porque é muito triste uma coisa dessas acontecer, eu sempre esperava uma coisa especial para ser meu primeiro emprego.. mas daí vem uma coisa totalmente diferente.

  3. Junior

    Olá, eu fui aprendiz por 2 anos em uma empresa, e ontem foi realizado o pagamento de minha rescisão, que de acordo com meus cálculos, me baseando no manual da aprendizagem e aqui, que os dados são os mesmos, está faltando e muito! Quando é dito que no término do contrato o aprendiz deve receber 13° integral e proporcional, significa que na rescisão deve vir um salário integral e um proporcional? Pois entrei em contato com a empresa, e ela informou que é apenas o proporcional, gostaria que tirasse esta minha dúvida, pois creio que a empresa não está disposta a pagar.

    • Emprego & Negócio

      Junior,

      O 13º é pago anualmente, de acordo com os meses trabalhados no ano.
      Se o empregado começou a trabalhar em 1º de março, por exemplo, no fim do ano receberá o 13º proporcional aos 10 meses trabalhados.
      Se o mesmo empregado sair em 30 de setembro, por exemplo, receberá o 13º proporcional aos 7 meses trabalhados, já que entrou em março.

      Você tem que ver quantos meses trabalhou em 2014, para saber quanto receberá de 13º.

      O artigo cita o direito a receber o 13º integral, no caso do empregado sair sem que a empresa tenha efetuado o pagamento do 13º do ano anterior.
      Nesse caso, o empregado tem direito ao 13º integral do ano anterior e o proporcional do ano vigente.

      Um abraço.

      • Junior

        O que eu não entendi, é que, se eu tivesse pedido para sair em dezembro do ano passado, eu receberia mais do que recebi com a extinção do contrato, só não sacaria FGTS, mas o valor ia ser significativamente maior, por exemplo, é como se eu tivesse recebido 10 e pedindo pra sair recebesse 15.

        • Emprego & Negócio

          Junior,

          Você está enganado. Você não recebeu o 13º do ano passado?
          Como você está saindo esse ano, está recebendo mais 4/12 de 13º.

          Um abraço.

  4. Israel

    Entendo, mas tipo assim , no caso se eu pedir “demissão”, não me prejudicaria pra conseguir outro contrato de aprendizagem? fico meio receioso por causa disso também…, Obrigado pela Resposta, Abraços !

    • Emprego & Negócio

      Israel,

      E a instituição de ensino, o que fala sobre toda essa situação, a qual foi relatada anteriormente?

      Um abraço.

  5. Israel

    Olá, estou trabalhando como jovem aprendiz em uma empresa onde o ambiente de trabalho não me é adequado, tenho alergia a poeira, e lá tem muita ( no estoque ), Informei que teria alergia a poeira na entrevista, mas mesmo assim estou lá, e também quando tiro minhas duvidas sobre algumas coisas com os funcionários efetivos, dizem que estou “abusando”, é permitido que eu mude de função ?, se não, o que Devo fazer ?

    OBS: na minha Carteira de Trabalho o Cargo está como Aux.Adm, é ilegal?
    Muito Agradecido pela Resposta, Um Abraço !

    • Emprego & Negócio

      Israel,

      Você tem que pedir para a empresa para mudá-lo de função. Se não for atendido e continuar insatisfeito, o negócio é procurar outro emprego.
      Têm lugares que não adianta insistir. As vezes é melhor mudar.

      Um abraço.

  6. Lucas

    Se eu pedir demissão com 9 meses de contrato, sendo contrato de 1 ano, impediria-me de conseguir outro contrato de jovem aprendizagem em outra empresa?, Agradeço …

    • Emprego & Negócio

      Lucas,

      Não impediria.

      Um abraço.

  7. Daniel Lucas

    Entendo, mas pretendo outro programa de aprendizagem, pois ainda estudarei no próximo ano e o horário de aprendiz conciliaria, e também seria na área especifica que pretendo atuar, não em uma área totalmente diferente que é a que me colocaram, seria o caso de já ter sido “aprendiz” que eu não consiga outro contrato em outra empresa , ou isso não impede? Abraço !

    • Emprego & Negócio

      Daniel,

      Isso não impede.

      Um abraço.

  8. Daniel Lucas

    Olá, sou jovem aprendiz em uma empresa e tenho carteira assinada como Auxiliar Administrativo (Aprendiz) , sendo que eu não estou exercendo a mesma função da carteira de Trabalho, estou atuando na logística (estoque), sendo assim, no término do contrato, eu poderia trabalhar como Jovem aprendiz de Auxiliar Administrativo (Aprendiz) em outra empresa? um Abraço !

    • Emprego & Negócio

      Daniel,

      Pode. Mas, não há sentido em entrar em outro programa de aprendizagem, quando você já está apto a entrar no mercado de trabalho.

      Um abraço.

  9. Cezar

    Olá, trabalhei como aprendiz e fui demitido eles me pagaram o restante do contrato 13 meses que faltavam, minha duvida é eles pagaram 50% aprendiz tem direito de 100% dos salarios?
    recebia 488,00 me pagaram 13 salarios de 244,00 3172,00
    ou teria de ser 13 x 488???

    • Emprego & Negócio

      Cezar,

      Eles pagaram corretamente.

      Um abraço.

  10. LUCAS

    Olá! trabalho no Brasdeco como aprendiz há 1ano e 3 meses, pedi demissão hoje. tomei essa decisão e pedi! eu teria q ter dado aviso prévio!?? eu posso quebrar o contrato na hora q eu quizer por vontade própria!??? pedindo a minha demissão eu ainda terei q ir trabalhar ou so agora dar baixa na carteira???? espero ansioso a resposta!

    • Emprego & Negócio

      Lucas,

      Não há aviso prévio em contrato de aprendizagem. É só dar baixa na carteira.

      Um abraço.

  11. JEAN DE JESUS BISPO

    Tenho contrato de 2 anos, meu contrato vence mês que vem, e não mim deram férias, sendo que eu soliceitei mas recusaram.
    Que direitos tenho?
    Em relação a férias que não mim deram

    • Emprego & Negócio

      Jean,

      Eles devem pagá-las.

      Um abraço.

  12. Raquel

    Olá, trabalhei de menor aprendiz por 1 ano e 3 meses, pedi demissão ja faz mais de um mês e ainda nao recebi meu acerto. Ligo para a empresa e eles dizem que ja esta agendado, que me ligarão quando o dinheiro cair, mas o que eu sei é que por lei sao ate 10 dias corridos certo? O que eu devo fazer?

    • Emprego & Negócio

      Raquel,

      Fale com um advogado. Eles já deveriam ter pago em até 10 dias corridos, após o pedido de demissão.

      Um abraço.

  13. Pamela

    boa tarde!! tenho um contrato com o ciee no banco itaú por um ano e seis meses ,em abril completo um ano na empresa mas meu chefe quer me efetivar ele pode quebrar o contrato com o ciee? quais são os meus direitos? obrigado desde já :)

  14. jeferson

    sou aprendiz e tenho um contrato de 2 anos(04/11/2013 á 03/11/2015) e minha empresar quer me demitir antes de acabar o contrato. eles podem fazer isso ? eu tenho direito a alguma coisa ?

    • Emprego & Negócio

      Jeferson,

      O empregador só pode demitir em situações especiais. Caso contrário, a demissão é como o caso de falência.
      Verifique junto à instituição de ensino.

      Um abraço.

  15. Henrique

    Bom dia, fui efetivado na empresa que trabalhava como menor aprendiz.. Porém, EU que tive que pedir o desligamento, sendo que eles iriam me contratar em seguida. Está certo isso? Obrigado

  16. Renata

    Oi , gostaria de saber com urgencia, trabalhei 1 ano e 6 meses agora a empresa que me contrata . E preciso eu fazer um carta declarando qur eu quero pedi demissao ? Por que eles querem me contrata eu acho que nao e preciso , eles vao desconta alguma posentazem na rescisao nunca faltei e nem com atestado

    • Emprego & Negócio

      Renata,

      Você está trabalhando a um ano e seis meses sem carteira assinada? Isso é irregular.

      Um abraço.

  17. Paulo

    Olá boa tarde,
    Sou menor aprendiz trabalhei um ano e 5 meses em uma empresa inicio em 03/09/2012 e a empresa fechou em 31/01/2014 meu contrato tinha termino no dia 14/06/2014 a empresa tinha que me pagar a multa por quebra de contrato?
    no dia que fui dar baixa na carteira a mulher disse que a firma ou minha parte poderia quebrar o contrato quando quisesse sem pagamento da multa isso e veridico? ela disse pra eu ver na cartilha do menor aprendiz la nao achei nada disso.. . alem do mas no meu caso eu tenho seguro desemprego? pois ela disse que eu nao tinha direito, porem falou que iria fazer o papel e deixar pronto no rh dia 20 para eu levar no poupa tempo junto com os papeis da rescisao so pra eu confirmar que eu nao tinha direito . isso procede?
    Obrigado!

    • Emprego & Negócio

      Paulo,

      Conforme está na postagem, item 6, você tem direito à multa indenizatória e ao seguro desemprego.
      Fale com um advogado.

      Um abraço.

  18. Mateus

    Olá, to com dúvidas se o dp da empresa está me enganando. eu trabalhei 4 meses na empresa cumpri todas minhas funções e por conta própia pedir demissão. por DIREITO eu ganho quanto de recisão de contrato? meu salário era R$320,00 tirando os descontos era R$270,00 de valor liquido. eu tinha 5 faltas interferia no valor da recisão? obs: nunca tive férias, pois o contrato era de apenas 1 ano. se puder responder rápido eu agradeceria muito

    • Mateus

      lembrando que eu era menor aprendiz

      • Emprego & Negócio

        Mateus,

        Não fazemos cálculos trabalhistas.
        Você deve verificar os direitos descritos na postagem.

        Um abraço.

  19. rafael

    trabalhei 7 meses em uma empresa como aprendiz e fui demitido sem justa causa,tenho direito a seguro desemprego??eu era registrado tdo certinho.

    • Emprego & Negócio

      Rafael,

      A empresa não costuma demitir durante o contrato de aprendiz, a não ser que tenha motivos, conforme os descritos na postagem. Nesse caso, não há direito ao seguro desemprego.

      Um abraço.

  20. Thayna

    Olá bom dia,
    Gostaria muito de um help, eu era jovem aprendiz em uma empresa , entrei no dia 5/04/12 e no dia 20/01/14 pedi demissão, quando foram me pagar, me descontaram 1 salário,porque nao cumpri aviso, mas pelo que sei menor aprendiz nao cumpre aviso.Eles estão certos??
    Agradeço desde já .
    Abraço

    • Emprego & Negócio

      Thayna,

      Não há aviso prévio no contrato de aprendiz, no caso de pedido de demissão.

      Um abraço.

  21. Andressa

    entrei na empresa dia 1 de março de 2013 , e a empresa me dispensou sem justa causa no dia 31/01/2014 tenho contrato de 2 anos com a empresa (contrato de jovem aprendiz) quais são os meus direitos?

    • Emprego & Negócio

      Andressa,

      A princípio, a empresa não pode demitir no meio do contrato, a não ser por algum motivo especial, conforme consta na postagem.
      Veja na postagem em que tipo de demissão você se enquadra, para saber seus direitos.

      Um abraço.

  22. Daniel da Silveira

    Boa Tarde!

    Estou com duvidas sobre o desligamento de um menor aprendiz, acaba o contrato dele hoje, estou meio enferrujado no rh, emito ou não aviso, ele trabalha a mais de um ano, faço rescisão omologada no sindicato ou não, se tem multa de fgts ou não, e se há algo de diferente das demais rescisões.

    att..

    desde já agradeço a atenção.

    • Emprego & Negócio

      Daniel,

      Não há aviso, há homologação e não há multa do FGTS.

      Um abraço.

  23. Juliana

    Boa tarde! meu contrato era de 2 anos (setembro de 2012 à setembro de 2014), e sem motivo nenhum a empresa mandou outro contrato q era de 1 ano e 6 meses(setembro de 2012 à abril de 2014), e eu tinha planejado um monte de coisas com esse dinheiro q iria receber durante esse tempo, e agora nem sei mais oq vou fazer… Sou menor de 18 anos e no final do ano de 2013 só recebi 15 dias de férias (23/12/2013 à 07/01/2014), por ser menor eu não teria direito a 1 mes de férias?? Posso processar a empresa por alguma coisa??

    obrigada!

    • Emprego & Negócio

      Juliana,

      Você tem direito a um mês de férias.
      A empresa não pode mudar o tempo do contrato de uma hora para outra.
      Fale com um advogado.

      Um abraço.

  24. Matheus

    Minha admissão foi em 126\12 e a minha demissão será dia 301\14, quanto devo receber de recisão, me dê um valor :)

    • Emprego & Negócio

      Matheus,

      Não fazemos cálculos.

      Um abraço.

  25. Carlos Barbosa

    Eu sou jovem aprendiz.A empresa que eu estou trabalhando é da construção civil.
    Todos os meses meu salário atrasa e ate hoje não recebe meu decimo terceiro. To querendo sair da empresa só que eu não quero perder meus direitos,pois só estou querendo sair porque não aguento mais ter que pegar meu salario atrasado.

    • Emprego & Negócio

      Carlos,

      Fale com um advogado.

      Um abraço.

  26. TThayna

    Bom dia,
    Eu era menor aprendiz em uma empresa entrei no dia 5/04/12 e pedi demissão ontem 20/01/14 (quando devia voltardas minhas ferias , pois acabavam ontem)
    Oque tenho direito de receber ? Esses outros nove meses trabalhados serão pagos?
    Nessa empresa eu era menor aprendiz na carteira e no salário recebendo 678.
    Porém trabalhava das 7 as 17 de seg a sexta , aos sábados entrava as 8 e não tinha horário certo pra sair, podia ser 14, 15 hras e nunca me oferecerao curso.
    Oque fazer nesse caso? Sei que eles estão contra lei.
    Por favor me responda
    Agradeço desde já

    • Emprego & Negócio

      TThayna,

      Você tem o 13º e férias proporcionais a receber.
      Se você tem como provar esses horários, procure um advogado.

      Um abraço.

  27. Caroline

    oi boa noite, veja so nao entend8i muito bem em relação a minha carteira de trabalho e ao tempo do meu contrato . fui contratada dia 15/03/2013 e meu contrato vence no dia 1/03/2014 um dia antes de da 1 ano exatos , minha duvida e tenho direito a 1/3 sobre férias proporcionais e integrais ou eles nao tem que me paga as ferias de 1 ano trabalhado ?

    • Caroline

      escrevi errado a data do meu contrato e dia 15/03/2013 a 14 /03/2014

      • Emprego & Negócio

        Caroline,

        Em 14/03/2014 faz um ano exato.
        Você tem direito a férias integrais e 1/3 de férias.

        Um abraço.

  28. Isabela Cristina

    Eu sou jovem aprendiz, e entrei na empresa dia 09/12/13 e tinha contrato até o meu término da escola (3 Ano) mais por algum motivo a empresa me dispensou dia 02/01/14 sem justa causa. O que devo receber ? E qual o periodo que a empresa tem para me pagar ?

    • Emprego & Negócio

      Isabela,

      Isso é pouco comum.
      Seus direitos equivalem ao de fechamento da empresa, que se encontra na postagem.
      A empresa tem 10 dias corridos para o pagamento das verbas rescisórias.

      Um abraço.

  29. barbara

    Olá sou jovem aprendiz numa empresa, ai fiquei gravida, peguei a liçensa maternidade e minhas férias apos a licença, trabalhei um ano e prorrogaram até dia 27/12/2013, o que que eu tenho direito a receber da recisão, porque diseram que recebi a recisao de 380,00, so que meus colegas que tambem sairam receberam 996,00 porque o meu saldo ta baixo? Ta certo isso?

    • Emprego & Negócio

      Barbara,

      Tem que verificar se eles não tinham mais tempo de casa, ou talvez na rescisão deles havia algum saldo de salário que não havia na sua.
      Em hipótese alguma, o fato de você ter tido licença maternidade deve interferir nas verbas da rescisão do contrato.

      Um abraço.

      • Barbara

        Pois er, eu convercei com a minha chefe ela disse que é só os 380,00 que eu recebi minhas ferias e o 13° salario e depois da homologação que eu vou receber os fgts, como eu disse meu contrato de 1 ano terminava dia 13 de dezembro de 2013, só o meu contrato foi prorrogado ate dia 27 de dezembro de 2013, quando eu sai recebi o valor da recisão de 380,00, meus colegas que trabalharam o mesmo periodo só que sairam dia 13 todoos exeto eu receberam 996,00 eu não estou intendendp o porque eu recebo so isso :/ eles não me explica nada o que devo fazer?

        • Emprego & Negócio

          Barbara,

          Como foi dito, pode ser que eles tenham recebido saldo de salário junto com a rescisão.
          De qualquer forma, na homologação junto ao sindicato, você deve pedir para que eles confiram os cálculos feitos pela empresa.

          Um abraço.

  30. Lucas De lima

    Olá amigos do fórum .
    Sou jovem aprendiz e recebi uma carta Ref.: Aviso Prévio Indenizado .
    Segundo a empresa ela diz .: (Decidimos rescindir seu contrato de trabalho, não necessitando mais de seus serviços em nossa empresa .)
    A duração do meu curso é de 09 meses e eles me mandaram embora no 7° mês .
    Isso pode ser considerado quebra de contrato ?
    eu ainda tinha muito interesse em terminar o curso , achei isso uma cachorrada da parte da empresa .
    Quais são meus direitos ?

    Muito grato .

    • Emprego & Negócio

      Lucas,

      Para a empresa rescindir o contrato, tem que ter um motivo.
      A partir desse motivo é que são determinados os seus direitos, conforme está no artigo.

      Um abraço.

  31. Rodrigo

    Boa tarde, gostaria de saber se no fim do contrato de aprendizagem a empresa é obrigada a fazer o acerto e em caso de efetivação, se esta é obrigatória.
    Sou aprendiz e não gostaria de ser efetivado, pois não estou sendo valorizado.

    Obrigado.

    • Emprego & Negócio

      Rodrigo,

      Ao final do contrato, a empresa é obrigada a fazer o acerto.
      Você tem todo o direito de não querer ser efetivado.

      Um abraço.

  32. Fabiano

    Boa tarde.
    Gostaria de saber se o saque do FGTS no termino do contrato, e somente o da empresa que te contratou como aprendiz ou o total que tem em seu nome?.
    Muito obrigado.

    • Emprego & Negócio

      Fabiano,

      É somente da empresa que te contratou.

      Um abraço.

  33. Elielson Dias

    Olá, minha dúvida é a seguinte: Fui contratado pela empresa há 2 meses como aprendiz na área administrativa, mas ao decorrer dos dias, eles mudaram a minha função e não me adaptei! Quero fazer a rescisão do contrato agora! Posso ser prejudicado por isso? Minha carteira ficará suja?

    • Emprego & Negócio

      Elielson,

      Antes de pedir para sair, fale com a empresa e explique o que está acontecendo. Eles podem mudar a sua função novamente.
      Se você optar por sair, não há nenhum problema.

      Um abraço.

      • Elielson Dias

        O meu medo é de ficar com a carteira “suja” . Não sei se as empresas levam muito em consideração a quebra de um contrato de aprendiz após 2 meses e desse modo terem receio em me contratar!

        • Emprego & Negócio

          Elielson,

          Você terá que explicar porque saiu, mas isso acontece.
          Não tem sentido é continuar com um estágio que você não consegue se adaptar, simplesmente porque vão lhe questionar sobre a sua saída no futuro.

          Um abraço.

  34. Romário

    Eu tenho proposta de outra empresa, para fazer estágio, só que minha carteira está assinada como jovem aprendiz (de outra empresa, e o término deste contrato vai até 02/2015. Se eu quiser romper o contrato (da empresa que eu sou jovem aprendiz) para fazer o estágio em outra, eu tenho que pagar alguma multa referente a rescisão do contrato?

    • Emprego & Negócio

      Romário,

      Como jovem aprendiz, não há multa a pagar.

      Um abraço.

  35. Silvana

    Tenho uma prima q está com problemas para receber seus direitos…a empresa a dispensou e há dois meses não marcou ainda a rescisão do contrato no sindicato e nem pagou seus direitos…agora ligou para a mesma informando valor a ser recebido e q vai marcar a data…porém o valor não é nem de 1 salário mínimo e ela ia fazer 1 ano de empresa…a quem ela pode recorrer? ela poderá assinar a rescisão e depois entrar na justiça? ou nem assina e aciona ?

    • Emprego & Negócio

      Silvana,

      Se ela tinha menos de um ano de serviço, a homologação não é feita no sindicato.
      Ela deve procurar um advogado, antes de assinar a rescisão, para ver a possibilidade de uma ação trabalhista.

      Um abraço.

  36. Gostaria de saber o seguinte: Se puder, por favor responda para este email, rildobrasil@oi.com.br. É que já tenho 3 anos na empresa e se eu pedir para saír, quais os direitos que tenho, e sei que não recebo meu fgts, por que isso e se passado um tempo posso sacar? e tenho direio à seguro desemprego?

    • Emprego & Negócio

      Rildo,

      Se pedir demissão, não terá direito ao seguro desemprego.
      Mesmo passando um tempo, não terá direito a sacar o FGTS devido a rescisão. Somente poderá sacar pelas regras de saque do FTGS.

      Um abraço.

  37. Kelly

    Ola tenho um contrato com instituição do CIEE por seis meses e seu termino de contrato ocorre agora dia 04/11/13..gostaria de saber quais são os meus direitos a receber mesmo sendo de menor??

    • Emprego & Negócio

      Olá Kelly,

      Seus direitos são os mesmos descritos na postagem.

      Um abraço.

      • Kelly

        Pois então a instituição disse que eu só tenho direito ao dinheiro das férias e nada mais…

        • Emprego & Negócio

          Kelly,

          Se o seu contrato é de menor aprendiz, ao término, seus direitos são:

          Saldo de salários;
          13º integral e proporcional;
          Férias proporcionais e integrais;
          1/3 sobre férias proporcionais e integrais;
          Saque do FGTS.

          Um abraço.

  38. Anderson Amorim

    Olá…
    eu estou com minha Rescisão para o dia 21 de Outubro de 2013, completando um ano de trabalho como aprendiz numa empresa pública federal… Gostaria de saber oque seria esse SALDO DO SALÁRIO A QUAL TENHO DIREITO DE ACORDO COM O SEU POST?? diante mais estou ciente dos demais direitos.. Obrigado!

    • Emprego & Negócio

      Anderson,

      São os dias trabalhados, que ainda não foram pagos.

      Um abraço.

  39. Herbert

    Olá,
    Comecei o curso 23/01/12 e fui contratado na empresa no mesmo dia, mas fiquei na parte teórica até dia 08/01/13 e só começei a pratica (indo a empresa pra trabalhar ) dia 09/01/13 e o contrato termina agora dia 14/11/13.
    obs: recebia o salário mesmo na aula teórica.

    Queria saber:

    Se tenho direito ao fgts do ano que fiquei em teórica fora da empresa.

    Se recebo as férias do dinheiro das ferias de 2013.

    E o tempo de trabalho, no caso se recebo 11 ou 23 meses trabalhados.

    Agradeço desde já :)

    • Herbert

      e também se tenho direito ao 13 salário do ano de 2013.

      • Emprego & Negócio

        Herbert,

        Tem direito.

        Um abraço.

    • Emprego & Negócio

      Herbert,

      Se a sua carteira está assinada desde 23/01/2013, então todos os prazos e direitos começam nessa data.

      Um abraço.

  40. JULIANA

    Bom dia,
    Gostaria de saber o seguinte, tenho um menor aprendiz que cometeu uma falta grave, e foi dispensado por este motivo, houve uma reunião com todas as partes, como devo proceder na rescisão, qual o motivo, e o que ele tem direito?
    Desde já agradeço a atenção.

    Juliana.

    • Emprego & Negócio

      Juliana,

      O motivo pode ser falta disciplinar. Veja os direitos no item 3 da postagem.

      Um abraço.

  41. Bruno

    olá tudo bem? na empresa que eu estou o contrato é até fevereiro de 2014, separado em 4 modulos,
    1° teórico 2°observação 3° teoria aplicada à pratica 4° prática, estou no quarto modulo mas a empresa não esta nos disponibilizando a prática, e disse que temos que ficar até o fim do contrato (e eu tambem quero sair capacitado afinal são 2 anos de curso), gostaria de saber se teria como tomar alguma providência, ou eles recindir o contrato se que (eu saia como desinteressado), há alguma possibilidade de isto acontecer? ou se há alguma providencia que eu possa tomar para eles cumprirem o que o contrato exige? que são as aulas práticas?

    • Emprego & Negócio

      Bruno,

      Fale com a entidade formadora e explique a situação.

      Um abraço.

      • Bruno

        o senai já esta apar da situação e diz ue a responsabilidade é com a empresa agora =/

        • Emprego & Negócio

          Bruno,

          Tente falar com a empresa.

          Um abraço.

  42. Andressa

    Olá,

    A minha dúvida é a seguinte: Vou ser efetivada na empresa, posso optar por não receber as férias na rescisão e sair de férias após o término do contrato de menor aprendiz?

    • Emprego & Negócio

      Andressa,

      Isso é uma questão de negociação com a empresa. A princípio, você tem direito de gozar as férias.

      Um abraço.

  43. Maria

    Boa noite
    Eu tenho um contrato de 2 anos como menor aprendiz, porém acabei de completar 9 meses e a empresa decidiu me efetivar, porém eles pediram com que eu pedisse o desligamento do CIEE. Gostaria de saber quais são meus direitos referente a isso, e o que eu perco se eu me desligar.

  44. thanielle

    aprendizes são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários
    (art. 65 do ECA). Assim, caso o contrato seja rescindido antecipadamente
    em razão da cessação da atividade empresarial, falecimento do empregador constituído em empresa individual e falência da empresa, terá direito
    ao seguro-desemprego, desde que sejam preenchidos também os seguintes
    requisitos legais:
    I – ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada,
    relativos a cada um dos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à data da
    dispensa;
    II – ter sido empregado de pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada
    ou ter exercido atividade legalmente reconhecida como autônoma, durante
    pelo menos 15 (quinze) meses nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;
    III – não estar em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação
    continuada, previsto no Regulamento dos Benefícios da Previdência Social,

    estou confusa…. por que nao temos direito ao seguro desemprego????
    No aguardo.

    • Emprego & Negócio

      Thanielle,

      A lei só concede o direito ao seguro desemprego para o aprendiz nos casos que você citou.

      Um abraço.

  45. Rogerio

    Meu contrato acabou e eles não fizeram um novo, eu estou na empresa,segundo ele é msm contrato de aprendiz… não disseram nada a respeito…

  46. Rogerio

    Olá boa tarde,gostaria de tirar um dúvida,eu fui aprendiz durante 1 ano,conferme foi estipulado meu contrato,com o fim dele a empresa me efetivou.Portanto eles não restringiram meu contrato,alegaram que deu continuidade e não me pagaram nada,referente ao contrato de aprendiz.Isso é possivel? ou eles estão querendo me enganar?

    • Emprego & Negócio

      Rogério,

      Ao final do contrato, se a empresa contratar, esse contrato passa a ser por prazo indeterminado.
      O período trabalhado como aprendiz vale para contagem do tempo para férias, 13º, fgts, do novo contrato.

      Um abraço.

  47. Marina

    Olá, gostaria de saber se a empresa qebrar o contrato antes de terminar o prazo, tem que pagar todos esses direitos?

    • Emprego & Negócio

      Marina,

      Dificilmente a empresa termina o contrato de experiência antes do tempo, sem que haja algum motivo, conforme os citados na postagem.
      Embora não esteja claro na lei, se ela fizer isso, deve pagar o mesmo que pagaria se a empresa falisse.

      Veja os direitos na postagem.

      Um abraço.

  48. Gerson

    Boa tarde.
    Eu sou ou melhor eu era Jovem Aprendiz pois pedi demissão hoje pra entrar na minha area de atuação e o meu salário bruto é de 500 reias e iniciei dia 13/12/2012 e terminei o meu vinculo hoje dia 24/09/2012 eu gostaria de saber quanto eu vou receber e quais são os meus direitos.

    obrigado desde já

    • Emprego & Negócio

      Gerson,

      Não fazemos cálculos. Seus direitos podem ser vistos nessa postagem.

      Um abraço.

  49. Julio Ferreira

    ola, caso a empresa me mande embora sem justa causa eu recebo como se a empresa tivesse falido?

    eu posso ser mandado embora com 17 anos sem justa causa?

    • Emprego & Negócio

      Julio,

      As empresas não costumam mandar os aprendizes embora antes do término do contrato, a não ser por falta disciplinar ou desempenho insuficiente.

      Um abraço.

  50. gustavo

    Olá, pretendo me desligar da empresa, na qual fui admitido no dia 20/03/13, e queria saber o que irei receber e se terei de cumprir o aviso prévio.

    • Emprego & Negócio

      Gustavo,

      Se você é jovem aprendiz, seus direitos estão descritos nessa postagem.
      Não há aviso prévio.

      Um abraço.

  51. Thainá Ferreira da Silva

    Olá, fui aprendiz Contratada pelo CIEE , meu contrato foi de 2 anos.
    Já faz Um mês e não foi agendada a Homologação, e por isso não consigo sacar meu FGTS. O que devo fazer ?

    • Emprego & Negócio

      Thainá,

      Você deve cobrar da empresa uma data.

      Um abraço.

  52. Patrick

    5) A pedido do aprendiz
    como são calculados ?

    Direitos•
    Saldo de salários;
    13º integral e proporcional;
    Férias proporcionais e integrais;
    1/3 sobre férias proporcionais e integrais.

    • Emprego & Negócio

      Patrick,

      Saldo de salários são os dias trabalhados e não recebidos;
      13º e férias é quantidade de meses trabalhados divididos por 12, multiplicado pelo salário.

      Um abraço.

  53. Larissa

    Olá, boa tarde.
    Trabalhei na empresa durante 28 dias e eu tinha um contrato de dois anos, só que com apenas esses dias trabalhados a empresa me despediu, pois disse estar cortando gastos, e iria tirar o jovem aprendiz! Gostaria de saber se a empresa me pagará alguma multa por essa quebra de contrato! Me disseram que quando um contrato é quebrado a empresa deverá pagar o custo de 50% do valor que seria adquirido no tempo de contrato quebrado! Isso é verdade? Poderia me informar sobre algumas coisas em relação a essa quebra de contrato?
    Desde já agradeço!

    • Emprego & Negócio

      Larissa,

      Como o decreto 5.5598/05 não dispõe especificamente sobre essa situação, acreditamos que se aplica o artigo 479: ““Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato”.

      Um abraço.

  54. Karol

    Ola, meu contrato de jovem aprendiz encerrou dia 11/09/13. Como ele teve inicio em 12/09/13, acredito que não terei nenhum direito sobre férias, certo?

    • Emprego & Negócio

      Karol,

      Acho que você errou nas datas informadas.

      Um abraço.

  55. Tânia Alves

    Ola, tudo bem, fui jovem aprendiz, em uma empresa, e meu contrato foi encerrado, devido a idade d, 24 anos, quando fui receber meu FGTS, A empresa tinha feito duas contas, uma como menor aprendiz e outra como JOvem aprendiz, fiquei 3 meses recebendo como menor aprendiz, sendo nunca fui MENOR APRENDIZ na empresa, apos 3 meses registraram outra conta como JOvem aprendiz, isso é um erro, ? Sendo que nunca fui menor aprendiz, na empresa.

    • Emprego & Negócio

      Tânia,

      Acreditamos não haver problema, desde que receba todo o FGTS ao qual tem direito.

      Um abraço.

  56. Bruno Henrique

    olá,
    sou menor aprendiz e trabalho a 6 meses, mas, como meu rendimento escolar deu uma caída, resolvi pedir meu desligamento. ainda não o fiz, mas farei em breve. gostaria de saber, como fazer a contagem das férias proporcionais e do 13° proporcionais,sendo que na minha carteira, meu salário é de: 399,50.

    • Emprego & Negócio

      Bruno,

      Divida o salário por 12 e multiplique pelos meses trabalhados. Isso vale para 13º e férias.

      Edson.

  57. lorena

    Qual é o saldo de salario que se calcula? Poderia fazer um calculo de exemplo de termino do contrato?

    • Emprego & Negócio

      Lorena,

      Não fazemos cálculos de valores de rescisão.

      Um abraço.

      • lorena

        mas como sei o saldo de salario?

        • Emprego & Negócio

          Lorena,

          O saldo de salário, que referimos na postagem, é referente aos dias que faltam para terminar o mês no momento da rescisão. São os dias trabalhados e não recebidos.

          Um abraço.

  58. Roberta

    Vou me mudar de cidade pra fazer faculdade e o meu contrato de menor aprendiz com uma empresa de confecção do vestruário pelo senai é de janeiro desde ano e acaba no começo de dezembro, e eu preciso me mudar em outubro. Preciso de avisar que quero a recisão de contrato com 1 mês de antecedência? E no meu caso, vou ter acerto, 13º proporcional?

    • Emprego & Negócio

      Roberta,

      Não há necessidade de aviso prévio, mas é bom avisar com alguns dias de antecedência.

      Os direitos são:

      Saldo de salários;
      13º proporcional;
      Férias proporcionais;
      1/3 sobre férias proporcionais.

      Um abraço.

  59. Junia

    Oi eu fiquei como aprediz 2 anos eo rk falo que eu tinha que trabalha 4 meses como aprediz mais o meu contrado já acabo dia 24-07-2013 eu tenho mesmo que trabalha como aprediz mais 4 meses.

    • Emprego & Negócio

      Junia,

      Você tem que trabalhar como aprendiz até o término do contrato, no seu caso, 24-07-2013.

      Um abraço.

  60. cesar reis

    ola boa noite,comecei o programa jovem aprendiz em uma empresa,e so estou fazendo o curso que me propuseram,e no final do curso preciso fazer um estagio de 700 horas,mas caso eu quebre o contrato,o que acontece?eu tenho que pagar alguma multa ?

    • Emprego & Negócio

      Cesar,

      O programa de aprendizagem profissional é composto de teoria e prática, que devem ser ministradas concomitantemente dentro do contrato de aprendizagem.

      Caso queira sair, não há multa.
      Verifique seu caso na descrição da postagem.

      Um abraço.

  61. Taiane dos santos dias

    boa noite
    fui aprendiz por dois anos e todo mes era descontado do meu salario o fgts de 8% o valor era de 10,43 fui olhar o saldo para poder sacar e o valor para saque é de 58,56 este valor está certo já que foi descontado 10;43 por 2 anos?

    • Emprego & Negócio

      Taiane,

      Talvez faltem depósitos em determinados meses. No final eles terão que depositar.

      Um abraço.

  62. Juliana

    Olá, Boa tarde!
    Sou aprendiz, e o meu contrato, está no fim (04/09/2013 á 03/09/2013). O contrato expira um dia antes para justamente não ter direito as férias. Porém eu tenho direito ao 13° proporcional?

    • Emprego & Negócio

      Juliana,

      Os direitos ao término do contrato são:

      - Saldo de salários;
      - 13º integral e proporcional;
      - Férias proporcionais e integrais;
      - 1/3 sobre férias proporcionais e integrais;
      - Saque do FGTS.

      Um abraço.

  63. Senhor

    Olá, fechei um contrato com uma empresa com carteira assinada por 1 ano, 6 meses estudando no SENAI (auxiliar administrativo) e o resto trabalhando na empresa, antes de fechar o contrato na entrevista de emprego eu disse que estava no 1º semestre de administração, mas acontece que devido a um problema no fies, eu não vou conseguir dar inicio a faculdade nesse 2º semestre de 2013, só ano que vem 1º/2014, devido a esse problema a empresa pode quebrar o contrato? ou haver uma especie de penalidade?

    • Emprego & Negócio

      Senhor,

      Se esse contrato não está condicionado, por escrito, à matrícula na faculdade, não há com que se preocupar.

      Um abraço.

  64. Mercelo

    Olá,
    Trabalhei em uma empresa como Jovem Aprendiz por um ano e sete meses.
    Assinei muitos contratos no decorrer, cada um com uma alteração, de salário, de carga horária, de prazos. Pela empresa o primeiro o contrato era de dois anos, depois assinei outro de um ano. Também tenho um contrato que é da Instituição, esse na verdade é o que a empresa seguiu, devido a data fim do contrato.
    Não cheguei a trabalhar o que estava estipulado no contrato assinado pela empresa. Acabou que determinaram o vencimento do contrato de acordo com a Instituição. Só que esse dia não é o que está no contrato da empresa. Entrei até em contato com a cordenação do projeto na empresa e argumentei: Se o curso termina em ‘um ano e meio’ o aprendiz pode continuar trabalhando (por referência do contrato de 2 anos)? Me responderam que sim.
    O contrato considerado é o que a empresa escolher? Sendo assim quais seriam meus direitos?

    Obrigado!

    • Emprego & Negócio

      Marcelo,

      Se o contrato é de 2 anos, a empresa teria que continuar o contrato.
      Melhor consultar um advogado.

      Um abraço.

  65. Derek Adrian

    Tinha contrato até novembro de 2013 e o ministerio do trabalho considerou que meu contrato estava inrregular na empresa. Estava na instituição chamada ISBET e ainda não sei o que tenho direitos,Ia tirar férias agora em setembro,e a empresa quis me efetivar,isso faz uma semana que estou efetivo mas ainda não recebi nada e nem sei o que vou receber. Quais meus direitos?

    • Emprego & Negócio

      Derek,

      Independente de qualquer coisa, tem direito:

      - Saldo de salário;
      - 13º;
      - férias;
      - 1/3 sobre férias.

      Fale com um advogado.

      Um abraço.

  66. Wolney

    Olá,

    Bom dia!
    Sou Aprendiz na area comercial de uma empresa e meu contrato irá se encerrar no final deste mês.

    A empresa para a qual eu trabalho pretende me efetivar, mas me disseram que primeiramente irão fazer um Contrato de Experiência, porque passarei a atender clientes via telefone, o que eu não faço até este momento.

    Está correto?

    O correto não seria me contratar normalmente (sem contrato de experiência) já que trabalho para eles há quase 2 anos?

    Obrigado!!

    • Emprego & Negócio

      Wolney,

      O normal seria contratá-lo por prazo indeterminado, já que lhe conhecem há dois anos.
      De qualquer forma, não muda muito o fato do contrato ser primeiro de experiência, para depois ser por contrato por prazo indeterminado.
      Se você não gostar da nova função, também pode sair ao término da experiência, sem ter que cumprir aviso prévio.

      Um abraço.

  67. Raiane

    Eu tenho uma dúvida,

    Fui contratada como aprendiz (12.12.2012) e comecei a trabalhar como efetiva semana passada (08.07.2013), ou seja passei 6 meses e pouco como aprendiz. A empresa ainda não ”quebrou” o contrato com a Instituição, e eu quero saber o que eu tenho direito de receber, rescisão, férias proporcionais (em dinheiro), 13º proporcional… etc

    Ps. Na minha carteira está registrada pela empresa e não pela instituição, mas acho que tenho direito, porque de qualquer jeito eu tenho um contrato com a instituição, certo?

    • Emprego & Negócio

      Raiane,

      A empresa não pode alterar a modalidade do contrato de aprendiz para contrato de prazo indeterminado, a não ser que o contrato tenha chegado ao seu final.
      Ao término do contrato do aprendiz, a empresa tem que pagar as verbas indenizatórias, exatamente como está descrito na postagem.

      Um abraço.

      • Raiane

        Mesmo eu estando registrada pela empresa? Minha chefe informou que eu só vou mudar de cargo e salário, ou seja, o tempo que eu to na empresa vai continuar na carteira (atualmente 7 meses) e que eu só vou ‘’subir” de cargo. Isso é possível? Ela me informou também que eu não tenho contrato com a Instuição e sim a empresa, então a empresa pagará multa por quebrar contrato. Isso procede?
        O que eu tenho que fazer para poder receber todos os meus direitos?

        • Raiane

          Ps. Meu contrato de aprendiz é de 2 anos

          • Emprego & Negócio

            Raiane,

            Nesse caso, o contrato não poderia ser alterado.

            Um abraço.

        • Emprego & Negócio

          Raiane,

          Tem que ver se você tem mesmo contrato de aprendiz. Parece que não.
          Melhor consultar um advogado.

          Um abraço.

          • Raiane

            Tenho, porque eu fazia aulas teóricas na instituição de ensino, carga horária, tudo de aprendiz. A única diferença é que eu sou registrada pela empresa…

            • Emprego & Negócio

              Raiane,

              Então, é mesmo contrato de aprendiz. Seu curso de formação teórica pode ter acabado, mas valem as regras do contrato do aprendiz.
              Vá até a instituição e fale sobre sua contratação na empresa.

              Um abraço.

  68. Taiane dos santos dias

    Boa tarde meu contrato é de 2 anos comecei dia 01 de agosto de 2011 e termina dia 1 de agosto de 2013 gostaria de saber se tenho direito a ferias inteira ou proporcional.

    • Emprego & Negócio

      Taiane,

      Você tem direito a um período de férias a cada ano.
      Provavelmente, tirou uma férias e terá direito a receber a outra.

      Um abraço.

      • Taiane dos santos dias

        obrigada pela informação

        outro abraço

  69. Rafaela

    Olá, meu contrato de menor aprendiz foi somente de 6 meses, gostaria de saber o que eu recebo de acerto? obrigada

    • Emprego & Negócio

      Rafaela,

      Você recebe exatamente o que está descrito na postagem, no item 7.

      Edson.

  70. Denyson

    Ola, meu contrato acaba no dia 31 de julho/13, eu gostaria de saber se eu posso receber todos os meus direitos no dia 01/08/2013 ou se tem um prazo para a empresa pagar esses direitos?
    eu me encaixo no 7 ( termino de contrato)

    obrigado pela atenção.

    • Emprego & Negócio

      Denyson,

      Sim. As verbas rescisórias devem ser pagas até o primeiro dia útil após o término do contrato.

      Um abraço.

  71. Luccas Nepomuceno

    Oi Gostaria de Saber quais documentos são necessários para pedir a recisão de contrato pelo aprendiz, estou pedindo desligamento do programa hoje, por motivos pessoais, e gostaria de saber se só preciso levar a carteira de trabalho e receberei direitinho todos meus direitos (tenho 10, quase 11 meses de contrato sendo que o programa dura 2 anos).

    A propósito ótima postagem, foi um dos pouco sites que eu encontrei informações de forma tão clara.

    Abraços.

    • Emprego & Negócio

      Luccas,

      A empresa deve instrui-lo de como formalizar o pedido de rescisão.
      A princípio, somente a carteira de trabalho é necessária.

      Um abraço.

  72. deiverson

    Eu fui demitido sem justa causa gostaria de sabe se a empresa tem que paga uma multa sendo que o contrato e de 2 anos..eu tenho direito?

    • Emprego & Negócio

      Deiverson,

      Se o contrato era de aprendiz, seus direitos vão depender dos motivos para a rescisão.
      Verifique na postagem.

      Um abraço.

  73. Rogéria

    contrato menor aprendiz termina em 28/06(sexta feira), tem que se pagar DSR?

    • Emprego & Negócio

      Rogéria,

      É uma questão discutível, mas a empresa deveria pagar, já que, provavelmente, não é um valor significativo.

      Um abraço.

  74. Luan Mágno

    Olá, sou menor aprendiz em uma empresa privada (Cartório) a 4 meses, sendo que meu contrato é de 2 anos, mas empresa vai trocar de dono (Tabelião), sendo que estao demitindo todos os empregados, estamos todos de aviso prévio. Gostaria de saber meus direitos perante a quebra de contrato da parte da empresa?

    Obrigado. Aguardo retorno.

    Obs.: Carteira Assinada.

    • Emprego & Negócio

      Luan,

      Seus direitos correspondem ao item 6 da postagem.

      Um abraço.

      • Luan Mágno

        Agradecido.
        ;-)

  75. gisele

    Bom dia,
    estou terminando o meu contrato na empresa, no qual fui contratada 03/02/13 e termino 28/06/13, não me concederam férias, gostaria de saber oque irei receber.

    • Emprego & Negócio

      Gisele,

      Tem que ver qual o tipo de contrato?

      Um abraço.

  76. cidinha...

    tenho 27 anos de carteira assinada + no momento to desempregada a 8 meses gostaria de pagar minha autonomia ,gostaria de saber quanto devo pagar como autonomo para que eu possa me aposentar com 30 anos ….

    • Emprego & Negócio

      Cidinha,

      Tem que pagar os 3 anos que faltam.

      Um abraço.

  77. Renan Felipe ,

    Boa noite , matéria nota 1000.000
    mais sempre temos dúvidas , eu sou jovem aprendiz a 1 ano e 4 meses minha empresa vai mudar de razão social , vai mandar todo mundo ir embora e readmitir , quais os meus direitos ? (opção “fechamento da empresa”) lembrando ela não irá fechar só vai mudar de nome :S aguardo a resposta desde já agradeço .

    • Emprego & Negócio

      Olá Renan,

      Se ela vai mesmo fechar, seus direitos são os descritos na postagem. Não importa se ela vai reabrir com outro nome.

      Um abraço.

      • Renan Felipe ,

        obrigado .

  78. Ana

    Tenho pergunta de duas situações sobre jovem aprendiz:

    SITUAÇÃO 1 – A empresa dispensou o jovem aprendiz tendo 7 meses na carteira, pois houve a falência da empresa e a mesma demitiu o jovem aprendiz. Nesse caso ele tem direito ao seguro desemprego?

    SITUAÇÃO 2- O contrato de trabalho terminou, entre a empresa e o jovem, tendo mais de 6 meses na carteira, nesse caso o jovem tem direito ao seguro desemprego?

    Desde ja agradeço, site muito útil e muito bem organizado, Parabéns!!

    • Emprego & Negócio

      Ana,

      1) Sim.
      2) Não.

      Um abraço.

  79. Rafael Ribeiro

    Bom dia! A matéria está de parabéns,muito bem formulada e clara para os leitores. Mas gostaria de tirar uma duvida:

    Sou aprendiz numa empresa desde Outubro/2012 e meu contrato vai até Outubro/2013. Ao terminar o contrato,recebo férias e 13° não é? Perguntei a respeito no RH de lá e me disseram que só as férias. Procede?

    Obrigado

    • Emprego & Negócio

      Rafael,

      Não procede. Você terá direito a férias e 13º proporcionais.

      Um abraço.

  80. Raquel Souza

    Olá, boa noite!
    Fui aprendiz e terminei meu contrato de 2 anos com a empresa agora em abril, e gostaria de saber se posso ser aprendiz novamente em outra empresa. Se sim, posso ser pelo mesmo orgão (Senai, CIEE, Senac,…) que fui na 1ª vez ou há alguma restrição e só posso ser por outro?
    No aguardo.

    • Emprego & Negócio

      Raquel,

      Em outra empresa, pode ser contratada.
      Não há restrição de orgão.

      Um abraço.

  81. NEWTON DE PAULA FERREIRA

    Gostei da nateria e da orientação – BOM
    Gostaria de informações sobre curso de homolognet, endereço no rio de janeiro onde trabalho na Empresa de obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro – EMOP/RJ.

  82. Emanuele

    Olá, eu tenho um contrato com uma empresa de 02/05/2012 até 03/05/2013, já recebi férias pelo tempo que fiquei contratada pela empresa, mas no curso e recebi o 13º normalmente, agora meu contrato acaba e gostaria de saber se vou ter direitos as férias e 13º?

    • Emprego & Negócio

      Emanuele,

      Se você já tirou os 30 dias de férias, não tem direito a mais nenhum dia.
      Quanto ao 13º, tem direito aos 4 meses trabalhados esse ano.

      Um abraço.

  83. Ana Carbunck

    Olá, trabalho em uma empresa terceirizada que presta serviço ao município, e a empresa irá sair, e rescindir o contrato, me encaixo no “Fechamento da empresa” ?
    Aguardo a resposta, obrigada.

    • Emprego & Negócio

      Ana,

      Somente se ela for realmente fechar.

      Um abraço.

  84. L

    Olá
    entao sou jovem aprendiz meu contrato vai rescindir daqui a alguns meses…
    entao quer dizer q eu vou receber 13º integral mesmo nao saindo no final deste ano?

    • Emprego & Negócio

      Letícia,

      Se houver 13º integral a ser recebido, sim, receberá. Caso contrário, receberá somente o proporcional.

      Um abraço.

  85. tatah

    olá bom dia,,,eu gostaria de sabe se quando o aprendiz é efetivado numa empresa,se ele recebe a rescisão de quando trabalhou como menor aprendiz,obs conclui meu contrato i ano e 3 meses,mais não assinei nenhum documento de efetividade nem recebi rescisão nenhuma…grata

    • Emprego & Negócio

      Tatah,

      Se o menor aprendiz for efetivado, após o término do contrato de aprendizagem, a empresa tem que fazer a rescisão de contrato de aprendizagem e assinar um novo contrato. Recomenda-se que o novo contrato seja por prazo indeterminado.

      Um abraço.

  86. Victor

    O Jovem Aprendiz tem direito ao seguro desemprego ?

    • Emprego & Negócio

      Victor,

      Somente no caso de fechamento da empresa, conforme está na postagem.

      Um abraço.

  87. Raquel

    Boa Noite
    Sou menor e estou trabalhando a sete meses , dentro desse período fiquei afastada 4 meses pelo Auxilio Maternidade meu contrato é de dois anos mas eu gostaria de sair agora. Se eu quebrar o contrato posso voltar a trabalhar como menor aprendiz?

    • Emprego & Negócio

      Raquel,

      A princípio, não há nada que impeça.

      Um abraço.

  88. JOANA MELO

    Fui jovem aprendiz no período de 02/04/12 á 07/02/13 pois a empresa ”quebrou o contrato” antes da data prevista (01/04/13) para me contratar com efetiva na empresa. Bem, fui efetivada e minha rescisão só veio 400,00 reais e ainda não recebi o fgts achei o valor muito baixo pois passei quase uma ano. Eu já fui aprendiz outra vez e concluir o contrato e recbi 800,00 reais e o salário(aprendiz) era menor que o de agora. Nessa empresa meu salário de aprendiz era: 317,50.

    O que devo fazer, quais são meus direitos?

    • Emprego & Negócio

      Joana,

      A questão é saber qual o motivo que a empresa colocou para a rescisão do contrato, pois, conforme a postagem, isso vai influenciar nos seus direitos.
      Embora seja a realidade, rescisão de contrato para efetivação como funcionário não é motivo.

      Um abraço.

  89. Marlon Rodrigo

    Olá. Sou menor aprendiz em uma empresa à 6 meses. Por motivos particulares vou pedir o desligamento do contrato de aprendizagem. O que escrever no documento que justifica o desligamento? E quais são meus direitos? Obrigado

    • Emprego & Negócio

      Marlon,

      Fale que o desligamento é por motivos particulares.
      Quanto aos direitos, podem ser vistos na postagem, no item 5, “A pedido do aprendiz”.

      Um abraço.

  90. walkiria

    bom dia, minha filha trabalhou durante o curso em uma empresa e agora em dezembro o curso acabou, a empresa não fez a extinção contratual dizendo que ela iria ficar efetiva e continuaria na empresa só que registrada (não pediram a carteira ainda até hoje e ela não assinou nada ela é menor), como pode isso se o contrato é por tempo determinado, ela tem que 1º ser dispensada e depois admitida ??? ou esta certo isso???

    • Emprego & Negócio

      Walkiria,

      A empresa tem que registar o contrato em carteira. Melhor ir até o departamento pessoal da empresa para esclarecer.

      Um abraço.

  91. Ola tem uma pergunta para fazer sou joven aprendiz tem 16 anos estou
    de aviso e temho 11 meses de carteira asinada
    falaran para min que não presizo de ir ao “sindicato do tralhador” porque so temlho 11 messes de carteira asinada e diseran que e neçesario 1 ano de carteira assinada para ir no “sindicato do trabalhador” fazer o ACERTO DOS MEUS DIREITOS (diseran que o meu acerto sera fitona enpreza).
    ATENCIOZAMENTE WANDERSON FELYPE.

    • Emprego & Negócio

      Wanderson,

      É isso mesmo.

      Um abraço.

  92. olá, bom dia
    trabalhei 03 meses numa empresa e sai.recebi uma coresspondencia da caixa economica me informando o valor do meu fgts. isso aconteceu a 02 meses. fui ao banco(a dois meses) retirar, mas como sempre tem mais de cem pessoas , para o atendimento resolvi esperar o cartao cidadao ficar pronto. ontem recebi outra correspondencia dizendo que meu fgts foi sacado. o que eu devo fazer, fui roubada.

    • Emprego & Negócio

      Olá Mariah,

      você deve ir atá a Caixa e comunicar o fato. Eles vão investigar.

      Um abraço.


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