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Dúvidas sobre Seguro Desemprego? Pergunte no Tira Dúvidas

Seguro desemprego. Faça aqui suas perguntas ou deixe comentários e obtenha respostas específicas para tirar suas dúvidas sobre seguro desemprego.

Seguro desemprego

Muitos trabalhadores não conseguem sanar suas dúvidas apenas lendo os artigos que fazem a explanação da lei. As particularidades de cada situação geram dúvidas que só são respondidas por meio de uma interpretação conjunta das várias leis, normas e procedimentos adotados.

Assim, a partir de 16/05/2012, o Emprego & Negócio criou esse espaço, chamado “Tira Dúvidas sobre Seguro Desemprego”, onde o trabalhador pode fazer perguntas específicas a sua situação.

As dúvidas/perguntas podem ser relacionadas com:

  • Direito ao benefício;
  • Quantidade de parcelas;
  • Valor ou cálculo das parcelas;
  • Período aquisitivo;
  • Prazos de requerimento e pagamento;
  • Suspensão;
  • Cancelamento;
  • Retomada do recebimento das parcelas;
  • Devolução de parcelas;
  • Ou qualquer outra dúvida em relação ao seguro desemprego.

Todas as respostas têm base na interpretação das leis sobre seguro desemprego, circulares da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e também em consultas ao Ministério do Trabalho e Emprego e SINE.

Leis consideradas para as respostas:

  • Lei Nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990;
  • Lei Nº 8.900, de 30 de junho de 1994;
  • Lei Nº 12.513, de 26 de outubro de 2011;
  • Decreto Nº 7.721, de 16 de abril de 2012;
  • Resolução CODEFAT Nº 467, de 21 de dezembro de 2005.

Artigos sobre Seguro Desemprego

Quem tem direito ao seguro desemprego – Locais e documentos
Seguro desemprego 2012 – Valores e parcelas
Como fica a quantidade de parcelas a receber com um novo emprego
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Seguro desemprego para empregada doméstica

Prazos para Pagamento das Verbas Rescisórias

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Direitos de Quem é Demitido

Conheça os direitos de quem é demitido, lendo Direitos na rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.

Download de Modelos de Currículo

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