Saiba quantas parcelas você tem direito de seguro desemprego e quantas parcelas pode receber se conseguir um novo emprego durante o seguro desemprego.
Uma coisa é definir a quantidade de parcelas que o trabalhador tem direito a receber no momento de solicitar o seguro desemprego, outra coisa é saber a quantidade de parcelas que esse trabalhador pode receber, tendo arrumado um novo emprego durante o período do seguro desemprego.
Como definir a quantidade de parcelas que o trabalhador tem direito
Quando o trabalhador entra com o pedido do seguro desemprego, o cálculo da quantidade de parcelas a qual tem direito é baseado na quantidade de meses trabalhados nos últimos 36 meses.
O benefício é concedido em até 5 parcelas, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de 16 meses, da seguinte forma:
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3 parcelas, se trabalhou de 6 a 11 meses nos últimos 36 meses;
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4 parcelas, se trabalhou de 12 a 23 meses nos últimos 36 meses;
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5 parcelas, se trabalhou mais de 24 meses nos últimos 36 meses.
O que significa “de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de 16 meses”?
Significa que se o trabalhador interromper o recebimento do benefício por ter conseguido um novo emprego, ele pode voltar a receber as parcelas restantes, caso seja demitido desse novo emprego e ainda estiver no mesmo período aquisitivo, que são de 16 meses, a contar da data da demissão do emprego que deu origem ao recebimento do benefício.
Também 16 meses é o período de carência para solicitar outro seguro desemprego.
Assim, o trabalhador que solicitou o seguro desemprego e recebeu todas as parcelas, só poderá solicitar novamente o benefício se uma nova demissão ocorrer após 16 meses, a contar da data da demissão do emprego que deu origem ao recebimento do benefício do período anterior.
Direito ao recebimento do seguro desemprego após conseguir um novo emprego
Para que o trabalhador possa efetivamente receber as parcelas as quais tem direito, ele tem que estar desempregado. Caso contrário, o benefício é suspenso.
No entanto, não é necessário que ele esteja desempregado nas datas de recebimento das parcelas referentes aos períodos nos quais estava desempregado.
Assim, o trabalhador tem que verificar o tempo de desemprego para saber se pode receber determinada parcela.
Veja abaixo a quantidade de parcelas que o trabalhador pode receber em função do tempo de desemprego:
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1 parcela, se ficou desempregado de 30 a 44 dias;
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2 parcelas, se ficou desempregado de 45 a 74 dias;
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3 parcelas, se ficou desempregado de 75 a 104 dias;
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4 parcelas, se ficou desempregado de 105 a 134 dias;
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5 parcelas, se ficou desempregado a partir de 135 dias.
Esse artigo trata sobre a quantidade de parcelas que você tem direito a receber de seguro desemprego e a quantidade de parcelas que pode receber se conseguir um emprego durante o seguro desemprego.
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