Saiba como é apurado o valor do seguro desemprego. Conheça a tabela com valores de 2011 e a quantidade de parcelas a receber.

Apuração do valor do seguro desemprego

A apuração do valor do benefício tem como base o salário mensal do último vínculo empregatício, na seguinte ordem: 

• Tendo o trabalhador recebido três ou mais salários mensais a contar desse último vínculo empregatício, a apuração considerará a média dos salários dos últimos três meses;
• Caso o trabalhador, em vez dos três últimos salários daquele vínculo empregatício, tenha recebido apenas dois salários mensais, a apuração considerará a média dos salários dos dois últimos meses;
• Caso o trabalhador, em vez dos três ou dois últimos salários daquele mesmo vínculo empregatício, tenha recebido apenas o último salário mensal, este será considerado, para fins de apuração.

Observação: 

• Caso o trabalhador não tenha trabalhado integralmente em qualquer um dos últimos três meses, o salário será calculado com base no mês de trabalho completo.
• Para aquele que recebe salário/hora, semanal ou quinzenal, o valor constante no requerimento deverá ser o do salário mensal equivalente, conforme a regra abaixo:

  Cálculo do salário mensal: 

  Salário/hora = Y –> Salário mensal = Y x 220
  Salário/dia = Y–> Salário mensal = Y x 30
  Salário/semana =Y –> Salário mensal = Y ÷ 7 x 30
  Salário/quinzena = Y –> Salário mensal = Y x 2 

Tabela com Valores

TABELA PARA CÁLCULO DO BENEFÍCIO
SEGURO-DESEMPREGO
JANEIRO/2011 

Calcula-se o valor do Salário Médio dos últimos três meses trabalhados e aplica-se na tabela abaixo:

Salário Mínimo: R$ 545,00 

Observação: 

• O valor do benefício não poderá ser inferior ao valor do Salário Mínimo.
• Em vigor a partir de 01 de Março de 2011.

Parcelas

A assistência financeira é concedida em no máximo cinco parcelas, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de dezesseis meses, conforme a seguinte relação:

• três parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo seis meses e no máximo onze meses, nos últimos trinta e seis meses;
• quatro parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo doze meses e no máximo 23 meses, nos últimos 36 meses;
• cinco parcelas, se o trabalhador comprovar vínculo empregatício de no mínimo 24 meses, nos últimos 36 meses.

Período aquisitivo é o limite de tempo que estabelece a carência para recebimento do benefício. Assim, a partir da data da última dispensa que habilitar o trabalhador a receber o Seguro-Desemprego, deve-se contar os dezesseis meses que compõem o período aquisitivo.

Fonte: http://www.mte.gov.br/ (Ministério do Trabalho e Emprego)

Nesse artigo você viu como é feita a apuração dos valores do seguro desemprego, conheceu a tabela com valores de 2011 e a quantidade de parcelas a receber.

Direito ao Seguro Desemprego

Veja se você tem direito ao seguro desemprego. Saiba onde requerer o benefício e quais os documentos necessários, lendo o artigo “Direito ao seguro desemprego”.

Nova Lei do Seguro Desemprego

Conheça a nova lei do seguro desemprego e saiba de que maneira você é efetado, lendo o artigo “O que muda com a nova lei do seguro desemprego”.

Direitos de Quem é Demitido

Conheça os direitos de quem é demitido, lendo “Direitos na rescisão do contrato de trabalho pelo empregador”.

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