Despedida indireta e os direitos do empregado



Despedida indireta (rescisão indireta): quando e como o empregado pode considerar rescindido o contrato de trabalho e quais os seus direitos.

Despedida Indireta (Rescisão Indireta)

Despedida IndiretaA despedida indireta ou rescisão indireta se origina da falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado, prevista no art. 483 da CLT como justo motivo para rompimento do vínculo empregatício por parte do empregado.

O empregado deve fazer a denúncia diretamente à Justiça do Trabalho, de forma imediata à ocorrência da falta grave. Caso haja demora na denúncia, pode-se entender que houve perdão por parte do empregado, não podendo posteriormente pleitear a despedida indireta.

Cabe ao empregado provar a falta grave cometida pelo empregador, seja por meio de provas documentais ou testemunhas.

Rescisão do contrato de trabalho pelo empregado devido à falta grave

O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:

a) Forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato.

Serviços superiores às suas forças constituem forças físicas (inapropriadas à idade, saúde ou fortaleza), intelectuais ou de habilidades alheios ao contrato, violando a qualificação profissional reconhecida pelo empregador.

b) For tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo.

Rigor excessivo são repreensões ou medidas disciplinares que por falta de fundamento, repetição injustificada ou desproporção com o ato do emprego evidenciem perseguição ou intolerância, implicância ao dar as ordens ou a exigência anormal em sua execução.

c) Correr risco manifesto de mal considerável.

Mal considerável é o risco anormal, não natural da profissão, em virtude da não-adoção pelo empregador de medidas geralmente utilizadas ou de normas de higiene e segurança do trabalho.

d) Não cumprir o empregador as obrigações do contrato.

Incluídas as legais, qualquer descumprimento grave, inclusive em matéria salarial, será fundamento válido. A mora salarial em geral é das mais graves. A mora salarial contumaz é o atraso salarial por três meses.

e) Praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama.

Ato lesivo da honra e boa fama: calúnia, difamação ou injúria. Dano moral.

f) O empregador ou seus prepostos ofenderem-no fisicamente, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem.

As ofensas físicas podem ser no recinto da empresa ou fora dela. Os prepostos é qualquer superior hierárquico, ou qualquer companheiro do empregado agindo na oportunidade ou inércia do empregador ou chefe.

g) O empregador reduzir o seu trabalho, sendo esse por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários.

Redução do trabalho do tarefeiro, desde que exceda os limites normais e o empregador não cubra a redução salarial.

Direitos na despedida indireta (rescisão indireta)

Os direitos do empregado são os mesmos da demissão sem justa causa:

  • Saldo de Salários;
  • Salário Família;
  • Décimo terceiro proporcional aos meses trabalhados;
  • Férias vencidas e proporcionais aos dias trabalhados;
  • 1/3 sobre férias vencidas e proporcionais;
  • Aviso prévio;
  • FGTS, depositado na conta vinculada do FGTS, com direito a saque;
  • Multa de 40% sobre o FTGS;
  • Seguro desemprego;
  • Indenização adicional. A indenização adicional de um salário será devida no caso da demissão pelo empregador, sem justa causa, e do término do aviso prévio, indenizado ou trabalhado, nos 30 dias que antecedem a data-base da categoria.

Você soube nesse artigo o que é despedida indireta, quando e como o empregado pode considerar rescindido o contrato de trabalho e pleitear a indenização, e quais os seus direitos.

Direito ao Seguro Desemprego

Veja se você tem direito ao seguro desemprego. Saiba onde requerer o benefício e quais os documentos necessários, lendo o artigo “Direito ao seguro desemprego”.

Nova Lei do Seguro Desemprego

Conheça a nova lei do seguro desemprego e saiba de que maneira você é efetado, lendo o artigo “O que muda com a nova lei do seguro desemprego”.

Direitos de Quem é Demitido

Conheça os direitos, lendo Direitos de quem é demitido.

Para fazer cursos online, ganhar E-books de brinde e colocar seu currículo em um banco de currículos, acesse Mantenha seu currículo atualizado por meio de cursos online.

Vagas de Emprego

Para obter vagas de emprego CLT e PJ da sua cidade, acesse Vagas de emprego CLT e PJ.

Se você gostou dessas informações, cadastre seu e-mail e receba as novas publicações do Emprego & Negócio.

Preencha seu e-mail:

Para concluir seu cadastramento, faça a confirmação no e-mail que será enviado a você.

Conheça a política de privacidade do assinante

Compartilhe com seus amigos

Clique aqui e selecione cursos online para seu desenvolvimento pessoal e profissional

Clique Abaixo e Conheça os Cursos Online mais Procurados

Curso de Departamento Pessoal
Curso de Marketing Pessoal
Curso de Escrita e Redação
Curso de Word e Excel
Curso de Chefia e Liderança
Curso de Administração Contábil e Financeira
Curso Aprenda a Falar em Público
Curso de Propaganda e Marketing
Curso de Webmaster
Curso de Telemarketing

Artigos relacionados:

48 comentários para Despedida indireta e os direitos do empregado


Comentários encerrados.

  1. Amanda

    boa tarde,
    Estou em uma empresa no qual trabalho como televendas, a minha gerente não cansa de colocar metas e mais metas para eu bater, tem mês que eu tenho que vender 3 cursos de uma vez, cada um com 35 á 50 vagas. não estou aguentando mais essa situação, me sinto sufocada… passo o dia todo no telefone. Ela me enche de cobranças por e-mail, todos os dias. oq posso fazer ???

    • Emprego & Negócio

      Amanda,

      Fale com ela e explique a situação.

      Um abraço.

      • Amanda

        com quem? a minha gerente?
        ela ta cansada de saber que não aguento, mesmo assim todos os dias me cobra vendas, vendas e mais vendas.
        quando eu vendo ela fica toda feliz para o meu lado, mas quando não consigo vender nada ela entroncha a cara, não me dá se quer bom dia!

        Eu posso dar entrada na minha rescisão indireta?

        • Emprego & Negócio

          Amanda,

          É pouco provável, mas fale com um advogado.

          Um abraço.

  2. bruna

    ola boa tarde, trabalho em uma empresa a cinco meses então decidi procurar uma vaga de estagiaria na minha area, então sabado cheguei para minha gerente e falei que na segunda feira levaria meu curriculum na prefeitura da minha cidade expliquei os motivos a ela, e ela me disse que tudo bem. entao na segunda feira outra funcionaria do mesmo cargo que eu vem e me diz que achou errado eu querer sair assim, e que a empresa não poderia esperar ate eu encontrar outra coisa para poder contratar outra pessoa,só que na quarta feira eu ja fui chamada para a vaga, mas que começaria só duas semanas depois, então estava esperando o fim do dia de trabalho para falar com minha gerente para ver se ela queria que eu ficasse as duas semanas ate que ela contrata-se alguém, mais ela me chamou no deposito da loja e me perguntou se eu ja havia conseguido o emprego, e eu respondi que sim mais que só começaria duas semanas depois, e então ela perguntou se eu queria assinar a saida, ai quando eu fui assinar ela falou que o rh nao havia mandado e que ela me ligaria para assinar e que colocaria a data daquele dia.
    isso não quer dizer que eles tem que me pagar o aviso?
    pq ela nem me perguntou se eu queria cumprir.

    • Emprego & Negócio

      Bruna,

      Tem que ficar claro que você estaria disposta a cumprir o aviso. Caso contrário, a empresa pode descontar 1 mês do seu salário, a título de multa, por você não cumprir o aviso prévio.
      Por outro lado, a empresa pode dispensá-la, sem pagamento do aviso, já que foi você que pediu demissão.

      Um abraço.

  3. Pati

    Precisava saber a respeito, tem um funcionário na empresa que eu trabalho é um cargo acima do meu pode me dar ordens , começou me perseguir querendo que eu ficasse com ele , me mandava mensagens em horário de serviço, pior não me deixava em paz ,e sou casava ele sabia mas mesmo assim ficava insistindo, por causa disso comecei a me desanimar e cheguei quase pedir minha conta . Então conversei com meu gestor a respeito , ele se omitiu falando que a empresa não tinha nada a ver com isso , que nos tínhamos que se resolver la fora .Como que a empresa não tinha nada a ver se isso acontecia dentro da empresa em horário de trabalho .Tenho testemunhas e as mensagens que prova.Esse caso pode ser demissão indireta.

    • Emprego & Negócio

      Pati,

      Sim, pode.
      Procure um advogado e saia dessa.

      Um abraço.

  4. carlos

    Oi estou pra entrar com um perdido de demissão indireta junto a justiça pois sou funcionário de uma empresa que presta serviços a companhia de energia do Ceará(coelce) a mesma esta mudando em alguns aspectos a forma de trabalho a legando segurança, por exemplo temos que andar agora com uma câmera de vídeo acoplado em nosso corpo ou seja vamos está gravando tudo o que acontece em nosso dia de trabalho, com tanta violência fico receio de ter que trabalho filmando tudo e todos com quem for ter contato e gostaria de saber se isso é legal perante a lei ou se tem algum em perdimento em relação a essa prática.

    • Emprego & Negócio

      Carlos,

      Verifique junto a um advogado a legalidade dessa prática, mas acreditamos que isso não seria justificativa para a despedida indireta.

      Um abraço.

  5. Daniel Be

    Olá tudo bem !
    Trabalhei em uma empresa a um mês atras. Tive um problema de saúde e fui no medico, estando esse problema relacionado diretamente com a função. Ainda estou fazendo exames pra obter algum diagnóstico. O primeiros exames ficam prontos segunda.
    Como corria um sério risco saúde, faltando uns oito dias para o fim da experiência me afastei do emprego. Os quarenta e cinco dias encerram esta semana .
    Gostaria de saber se devo procurar o ministério do trabalho (risco manifesto), ou devo procurar a empresa pra negociar minha saída já que não pretendo continuar la.
    Desde já agradeço por mais informações.

    • Emprego & Negócio

      Daniel,

      Você pode procurar a empresa e negociar a sua saída. Explique que não quer continuar por motivos de saúde. Se ainda não passou o período de experiência, pode sair por término de contrato.

      Um abraço.

  6. pedro

    bom dia, quero que vcs me ajudem numa dúvida. trabalho num ramo de análises clínicas no qual sou tecnico de laboratorio da empresa, só que quando eles me contrataram assinaram minha carteira como atendente de laboratorio. Enfim, exerço como tecnico e recebo como atendente e isso já vai fazer 4 anos. Tô querendo sair pois, estou desmotivado, injustiçado e não sou reconhecido com os meus serviços. O que posso fazer? quero sair e receber tudo que tenho de direito é caso de processo? me ajudem.

    • Emprego & Negócio

      Pedro,

      Fale com um advogado. Você pode pedir equiparação salarial com os técnicos de laboratório.

      Um abraço.

  7. chesley

    Boa noite tudo bem. Trababalhava numa escala de 12×36, e depois que me aplicaram uma Advertencia e nao aceitaram meu atestado medico… M jogaram em escala de banco onde agora meu salario abaixou por conta do adicional de intrajornada.
    Isso e Legal,… Resaltando que eu nao assinei nada para eles me mudarem de posto ou menos concordei com isso. Fora que o fiscal ainda diz que eu deveria cuidar de minha saude nas ferias, e nao nos dias de expedientes

    • Emprego & Negócio

      Chesley,

      Fale com um advogado.

      Um abraço.

  8. fabiane

    trabalho a sete meses em uma empresa na qual tivemos uma mudança de gestão de setores, a pessoa que vai assumir essa função discutiu comigo na presença dos restantes colegas me humilhando desvalorizando o meu trabalho e dizendo que eu não faria nenhuma falta no setor, pois queria mudanças e pelos os vistos eu não estaria incluída nelas, os colegas do setor todos me apoiaram, dizem que gostam do meu trabalho e se o setor esta bem organizado é mérito meu, me sentir desmotivada, sofri assedio moral por parte dele, o que posso fazer neste caso.

  9. Emerson Marques

    Bom dia, estou trabalhando em uma empresa que acabou de entrar com o pedido de Recuperação Judicial porém o Juiz ainda não deferiu, sou comissionado e minha comissão ultimamente desabou, gostaria de perguntar se hoje se eu pedisse a conta receberia os direitos todos de imediato? ou seja, férias, 13*, salario….menos claro o FGTS e a multa e o direito so seguro desemprego, obrigado

    • Emprego & Negócio

      Emerson,

      É bem possível que não, mas procure um advogado.

      Um abraço.

      • Emerson Marques

        Obrigado,
        mas depois que o Juiz Deferir?
        Abraço

        • Emprego & Negócio

          Emerson,

          Mesmo antes, é provável que a empresa não tenha dinheiro para pagar as rescisões.

          Um abraço.

  10. luiz giannatasio

    trabalho a dez anos como segurança e fazia em média 2horas extras por dia,
    de uns 4meses para cá fui cortado nas horas extras e meu salario reduzio
    posso pedir o pagamento do meu salario anterior

    • Emprego & Negócio

      Luiz,

      Veja com um advogado.

      Um abraço.

  11. VALÉRIA

    Trabalhei em uma empresa durante 8 anos, em setembro de 2012 comecei a trabalhar tb em outro emprego, fiquei nos dois empregos no periodo de 1 mês e 1 semana , depois dei entrada no processo de rescisão indireta na 1 empresa em 24/10/2012 , fiquei trabalhando no segundo apenas,já se passaram 6 meses e minha audiencia foi marcada para 06/06/2013 se até a audiencia eu não estiver trabalhando ,ou pedir conta do atual se for feito algum acordo na justiça, recebo o seguro desemprego?

    • Emprego & Negócio

      Valéria,

      Na época da entrada da rescisão indireta, você estava trabalhando em outro emprego e não teria direito ao seguro desemprego.
      Se pedir para sair do emprego atual não terá direito ao benefício.
      Se for demitida, pode solicitar o seguro desemprego, normalmente, com as guias desse último emprego.

      Um abraço.

  12. Claudio Bueno

    Bom dia,

    Trabalho numa empresa de TI onde presta serviço para o uma grande rede de lojas atacadistas estou nesta empresa desde Agosto/2010 e somente foi registrado em Março/2012.
    Desde de Outubro estou recebendo o salário parcialmente, ou seja, chegou a dividir em 5 vezes um único pagamento mensal e hoje estou com a pendência do salário de Dezembro e 13º salário.
    Consultando o site da Caixa Econômica Federeal e o último deposito referente ao FTGS foi em Setembro.
    Baseando-se nas informações posso abrir uma ação de “Rescisão Indireta” contra a empresa.

    Desde agradeço um abraço

    Claudio Bueno

    • Emprego & Negócio

      Claudio,

      Se você não está recebendo devidamente, pode ser motivo para uma rescisão indireta. Também tem a questão do tempo trabalhado sem carteira assinada.
      Consulte um advogado.

      Um abraço.

  13. Arlindo Santos

    Boa Noite.

    Gostaris de saber se em um contrato temporário de 3 meses, em que o empregado pede demissão com 1 mês de trabalho, se ele perde o direito a férias proporcionais mais 1 terço da mesma? obrigado.

    • Emprego & Negócio

      Arlindo,

      Não perde, mas isso não está em lei e sim na Súmula 261 do TST.

      Um abraço.

  14. Cristima

    Boa Tarde

    Gostaria de saber a minha empresa faz 5 meses que não contribui com o deposito de FGTS, esta pagando salários e cesta básica atrasado, fiquei 2 meses sem receber nenhum pagamento, e eles descontão a minha contribuição confederativa todo o mês e não estão nem pagando o sindicato, portanto solicitei a rescisão indireta, e eles entraram com a recuperação judicial até os funcionários que foi demitidos no dia 31/10/2012, porem minha rescisão indireta foi com a data 01/11/2012 nesse caso, qual a porcentagem de chance de ganhar esse processo?

    • Emprego & Negócio

      Cristina,

      Seu advogado conhece os detalhes do processo e pode saber melhor as suas chances.

      Um abraço.

  15. carlos tadeu correa da costa

    Gostária de saber quem tem um filho com problemas de saude e precisa do acompnhamento da mãe ela tem direito a pedir uma demissão indireta pois a fima que ela trabalha não faz acordo. Se possivel como fazer este pedido de demissão?

    • Emprego & Negócio

      Carlos,

      Esse não é um motivo para solicitar demissão indireta.

      Um abraço.

  16. Regiane Pereira gomes

    trabalho em uma empresa a dois anos,o horario e de sete e vinte as cinco e vinte podendo se estender ate as dezoito horas e dez ,tenho uma folga semanal mais o domingo,contudo em razão de motivos pessoais não posso mais passar do meu horario que é cinco e vinte,a empresa não paga horas extras mas trabalha com o banco de horas ,a politica da empresa é de não mandar embora quero sair mas quero os meus direitos o que faço?

    • Emprego & Negócio

      Regiane,

      Fale com a empresa sobre a impossibilidade do cumprimento das horas, após o horário normal.
      Ou ela ceita ou pode mandá-la embora por você não ficar após o horário. Em qualquer das situações você obtém o que quer.

      Um abraço.

  17. sandra

    ola sou caixa de uma loja de audio e video mas me deram o cargo de caixa administrativa e isso nao esta na minha carteira a seis meses trocou de gerente e tive varios problemas com ele pois fazia varias coisa q ue prejudiacavam os clientes e comecamos s nos desentender sempre deixou bem claro que queria trocar a equipe toda chegando a dizer em uma reuniao q ali ninguem tinha perfil pra ser ser sub gerente q traria de fora ate ai tudo bem certo dia pediu para q chegasemos mais cedo enviado uma mensagem exigindo q eu chegasse meia hora antes para limpar a loja pois tinha passado por uma reforma chequei 15 min depois ele nem me deu bom dia e me chamou atenacao perante meus colegas disendo sandra 15 min depois de todo mundo ai sai muito chateada pois assim tivemos mais um desentendimemto e me mandou embora chequei no outro dia para trabalhar ele estava sentado no meu lugar no caixa e disse nem entra no caixa nao entendi disse q era pra falar com o supervisor antes em fim sentamos os trez e me disseram ali seria meu ultimo dia q seria tranferida par uma loja de shopping disseq ue nao podia pois tenho um filha de 3 anos e o horario nao servia pra mim pois bem pediu que continuasse ali na segunda feira estav ano caixa ai vi um titulo de um correio eletronico aonde falava horrores de mim para um diretor e p o supervisor me chamando de fofoqueira vingativa amim e aoutra colega disendo nao querer mais agente ali e que quanto a mim por se tratar de caixa que eu pudesse faser alguma movimentacao no dinheiro para prejuidicalo fiquei muito chateada pois qualquer poderia ter lido ele queria me tirar dali a qualquer custo e foi no ponto fraco da empresa que nao pensou nem me ouviu o superviasor me diise que o grente sempre tinha rasao e que jamais iram ficara do meu lado que aquilo era so um papel e que se eu quissese que fosse para a justica que nao ia dar em nada estou com depressao nao consigo nem dar banho na minha filha e minha casa esta jogada as tracas nao tenho vontade de faser nada so de chorar pedi demissao indireta mas a carta nao chegou na empresa ainda o gerente deboxa da minha cara fas gestos como se tivesse tacando na minha viu como eu te tirava daqui estou em panico pois nunaca me envolvi com policia justica etc .AMAVA TRABALHAR LA ME DAVA BEM COM MEUS COLEGAS E DE UMA HORA PRA OUTRA VIROU UM INVERNO ELE NAO DEIXOU MAS EU FASER PAGAMENOS COISAS QUE SEMPRE FIZ DEIXANDO BEM CLARA A FALTA DE CONFIANA SEMPRE TEVE CAMERAS BEM EM CIMA DA MINHA CABECA EU JAMAIS IRIOA FASER ALGUMA COISA CONTRA ELE E AGORA OQUE MAIS POCO FASER QUAIS OS CRIMES ELE COMETEU CONTRA MIM ? O PRIMEIRO PASSO JA DEI REGISTREI BOLETIM E PROCUREI O SINDICATO AONDE O ADV PEDIU MINHA DEMISSAO INDIRETA E AGORA ? ESTOU MUITO CONFUSA POIS A EMPRESA ONDE TRABALHO DESAFIA A JUSTICA ESTOU ASSUSTADA

    • Emprego & Negócio

      Sandra,

      Verifique com o seu advogado, se não é o caso de você não ir mais trabalhar.

      Um abraço.

  18. Leonardo

    Ola boa tarde.

    Gostaria de saber, se no caso de uma despedida indireta, O empregador
    vai ficar sabendo quem é a testemunha que também trabalha na empresa??

    • Emprego & Negócio

      Leonardo,

      Se a testemunha for relacionada na inicial do processo, o empregador ficará sabendo antes da audiência.

      Um abraço.

  19. Noimar Khoury Dias

    boa tarde.
    Gostaria de uma ajuda, pedi demissão involuntária, e minha carteira ainda não foi dado baixa,e sendo assim não consigo emprego, minha audiência é so em novembro, gostaria de saber se devo levar minha carteira pra ser dado baixa pela empresa, ou esperar até o dia da audiência, grata.

    • Emprego & Negócio

      Noimar,

      Fale com seu advogado. Não é bom fornecer nada para a empresa durante o processo, a não ser por decisão judicial.
      No dia da audiência, isso deve ser colocado.

      Um abraço.

  20. andrea

    Bom Dia!

    Gostaia de um auxilio, a empresa em que trabalho esta em recuperaçao judicial, o salario tem sido depositado com alguns dias de atraso, e o FGTS nao e depositado desde o mes de abril. Gostaria de saber se posso pedir a recisao do meu contrato estou ha 5 anos na empresa e meu cargo em carteira e de auxiliar adm. mas desempenho o papel de supervisora adm. do dpto. comercial, inclusive em minha senha e login do sistema da empresa aparece esta funçao. A empresa nao quer me mandar embora e diz nao poder aumentar o meu salario. Obrigada!!!

    • Emprego & Negócio

      Andrea,

      É pouco provável que você ganhe uma ação de despedida indireta, mas consulte um advogado.

      Um abraço.

  21. Tulio

    trabalhei em uma escola como cozinheiro quando chegue pa trabalhar o vigia da escola falou que eu estava proibido de entrar pra tabalhar disse que era ordem dos donos da empresa, o vigia nao é da mesma empresa que eu , e nao falou o motivo e ate hoje nao recebi nada.
    É recisao direta, indireta, o que eu faço?

    • Emprego & Negócio

      Tulio,

      Você não procurou a empresa? E a sua rescisão?
      Melhor falar com uma advogado.

      Um abraço.

  22. Edvaldo Gonçalves

    Fiquei 3 anos esperando a decisão sobre minha rescisão indireta, finalmente saiu. Fiquei desempregado todo esse tempo e agora estou trabalhando, recebi as guias para o encaminhamento do seguro com a data de 3 anos atraz, o prazo já passou e tbm estou empregado no momento, não deveria o direito do recebimento mesmo assim? pelo fato de ter ficado esses 3 anos desempregado? obrigado!

    • Emprego & Negócio

      Edvaldo,

      procure o SINE.
      Provavelmente você tem direito, pois a decisão saiu somente agora e o benefício se refere a um período em que você ficou desempregado.

      Não perca tempo. Depois, coloque aqui um comentário sobre o que aconteceu.

      Um abraço e boa sorte.