Direito do Trabalho: Dúvidas na rescisão? Pergunte aqui



Direito do Trabalho. Se você tem dúvidas sobre os direitos do trabalhador na rescisão do contrato de trabalho, faça sua pergunta e conheça seus direitos.

Perguntas rescisão de contratoMuitos trabalhadores têm dúvidas em relação aos seus direitos, no momento da rescisão do contrato de trabalho.

Para tentar ajudar esses trabalhadores, o Emprego & Negócio criou esse espaço, chamado “Pergunte sobre rescisão de contrato de trabalho”, onde cada um pode fazer suas perguntas e obter respostas específicas com relação a sua situação.


As dúvidas/perguntas podem estar relacionadas com:

  • Direitos na rescisão e término do contrato de experiência;
  • Direitos no pedido de demissão;
  • Direitos na demissão;
  • Prazos para pagamento das verbas rescisórias;
  • Aviso prévio;
  • Fundo de Garantia;
  • Ou qualquer outra dúvida em relação aos direitos na rescisão do contrato de trabalho.

Todas as respostas têm base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas Súmulas do TST.

Artigos sobre Rescisão de Contrato de Trabalho

Contrato de experiência – Direitos na rescisão e no término
Direitos no pedido de demissão
Direitos direitos de quem é demitido
Despedida indireta e os direitos do empregado
Demissão com justa causa
Prazos para pagamento da rescisão do contrato de trabalho
Aviso prévio quando o empregado é demitido
Aviso prévio quando o empregado pede demissão
Empregado demitido é ou não é obrigado a cumprir aviso prévio?
Lei do aviso prévio proporcional. Tabela com os dias de aviso
Saque do fundo (FGTS) na rescisão do contrato de trabalho

Direito ao Seguro Desemprego

Veja se você tem direito ao seguro desemprego. Saiba onde requerer o benefício e quais os documentos necessários, lendo o artigo Direito ao seguro desemprego – Locais e documentos.

Seguro Desemprego

Para saber sobre valores e parcelas do seguro desemprego, acesse Valor do seguro desemprego 2014. Tabela com valor das parcelas.

Direito ao Abono Salarial do PIS

Veja se você tem direito ao Abono Salarial do PIS 2013-2014 e conheça a tabela com as datas de pagamento, lendo o artigo “PIS 2013-2014. Tabela com datas de pagamento do Abono Salarial”.

Download de Modelos de Currículo

Para baixar modelos de currículo, acesse Modelos de Curriculum-vitae – Baixe modelos de currículo grátis.

Vagas de Emprego

Para obter vagas de emprego CLT e PJ da sua cidade, acesse Vagas de emprego CLT e PJ.

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964 comentários para Direito do Trabalho: Dúvidas na rescisão? Pergunte aqui

  1. Priscila

    sou jovem aprendiz e fiquei doente antes de 90 dias de trabalho , estou afastada por tempo indeterminado de minhas atividades diarias .Eu tenho direito de receber pagamentos ?

    • Emprego & Negócio

      Priscila,

      Você não entrou no INSS?

      Um abraço.

  2. Taiane

    trabalho em uma empresa a dois anos, e já insatisfeita.fui em algumas consultas e pedi atestados(Neuro,por causa da coluna,psicologa, por stresse, e por ultimo fui no psiquiatra que me deu 14 dias em casa), passado o período dos atestados retornei AO trabalho mas no mesmo dia a empresa me encaminhou para o inss, então marquei pericia. Nesse período consegui outro emprego e corri dei baixa na pericia e pedi demissão fazendo uma carta e entregando meu uniformme e tudo aceito pelos meus gerentes. Então recebi uma ligação dizendo que eu não poderia ser desligada da empresa pois para ela eu ainda estava pelo inss,e me pediram comprovante de que dei baixa na pericia sendo que o inss não fornece tal comprovante. Em fim, fui prejudicada, pois não consegui o trabalho e a empresa não quer aceitar meu pedido de demissão! obs:Não estou me sentindo incapaz de trabalhar. É legal o que a minha empresa fez?! Por favor é urgente!!!

    • Emprego & Negócio

      Taiane,

      Você tem que comprovar que não está no INSS. Vá ao INSS e explique a situação.

      Um abraço.

  3. monica

    Boa noite, gostaria de saber se quando a primeira parcela do 10 terceiro e paga adiantada com as ferias ela sera descontada na resisao.

    Grata

    • Emprego & Negócio

      Monica,

      Tudo que é pago antecipadamente é descontado posteriormente, inclusive na rescisão.

      Um abraço.

  4. THALYTA

    Boa tarde,

    pedi demissão no dia 25/08/2014. Estou cumprindo aviso desde essa data.

    Queria saber qual o prazo que a empresa tem para marcar a homologação e quanto tempo que eles tem para fazer o pagamento da rescisão.

    Tenho 4 anos de empresa.

    E se eles me dispensarem antes de encerrar o prazo do aviso??? Como fica o pagamento e a homologação???

    Obrigada.

    • Emprego & Negócio

      Thalyta,

      O prazo para o pagamento da rescisão é no primeiro dia útil após o cumprimento do aviso.
      Caso a empresa resolva dispensá-la durante o cumprimento do aviso, o prazo para o pagamento das verbas rescisórias será o que ocorrer primeiro: o décimo dia, a contar da data da dispensa do cumprimento, ou o primeiro dia útil, após o término do cumprimento do aviso.

      Um abraço.

  5. gleyciane costa

    entrei numa empresa dia 19\14 comecei nesse dia fiquei doente e no dia seguinte fui ao hospital e peguei atestado e nao fui mas dia 59 liguei e disse q nao iria mas ai na segunda dia 79 fui e ela pediu pra fazer uma carta com punho colocando para o dia 109 achei estranho mas fiz pois queria sair assinei tres papeis e ainda nao recebi minha carteira eu gostaria de saber o que ira acontecer se tenho direito alguma coisa pois ela disse que nao iria ter prejuizo nenhum

    • Emprego & Negócio

      Gleyciane,

      Não terá prejuízo, mas não receberá nada, pois você não trabalhou.

      Um abraço.

  6. Vitor Matias barros

    Trabalhei ni uma empresa 16 anos com carteira assinada e recebendo o salário de 2500 fui demitido quanto recebo

    • Emprego & Negócio

      Vitor,

      Não fazemos cálculos rescisórios.

      Um abraço.

  7. denise

    eu entrei para trabalhar dia 03 e fui registrada no mesmo e fui mandada embora ontem eu era da agencia tenho direito de alguma coisa chegar ser bizarro isso mas aconteceu comigo o meu salario ia ser 1.116,00

    • Emprego & Negócio

      Denise,

      Se você não trabalhou, não tem direito a receber.

      Um abraço.

  8. renata maçaneirp

    Eu trabalho a 2 anos e três mmeses em uma empresa com um salario de 960,00 eu pedi as contas quanto sera que irei receber pois eu sai de férias em agosto e pedi as contas em setembro

    • Emprego & Negócio

      Renata,

      Não fazemos cálculos trabalhistas.

      Um abraço.