Direito do Trabalho: Dúvidas na rescisão? Esclareça aqui



Se você tem dúvidas sobre seus direitos na rescisão do contrato de trabalho, leia as postagens sobre o assunto e as respostas às perguntas dos leitores.

Perguntas rescisão de contratoMuitos trabalhadores têm dúvidas em relação aos seus direitos, no momento da rescisão do contrato de trabalho.

Para esclarecer esses trabalhadores, o Emprego & Negócio elaborou uma série de postagens sobre o assunto e relacionou os comentários/dúvidas dos leitores sobre o assunto, com as respectivas respostas.


Os comentários/dúvidas podem estar relacionados com:

  • Direitos na rescisão e término do contrato de experiência;
  • Direitos no pedido de demissão;
  • Direitos na demissão;
  • Prazos para pagamento das verbas rescisórias;
  • Aviso prévio;
  • Fundo de Garantia;
  • Ou qualquer outra dúvida em relação aos direitos na rescisão do contrato de trabalho.

Todas as respostas têm base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas Súmulas do TST.

Artigos sobre Rescisão de Contrato de Trabalho

Contrato de experiência – Direitos na rescisão e no término
Direitos no pedido de demissão
Direitos direitos de quem é demitido
Despedida indireta e os direitos do empregado
Demissão com justa causa
Prazos para pagamento da rescisão do contrato de trabalho
Aviso prévio quando o empregado é demitido
Aviso prévio quando o empregado pede demissão
Empregado demitido é ou não é obrigado a cumprir aviso prévio?
Lei do aviso prévio proporcional. Tabela com os dias de aviso
Saque do fundo (FGTS) na rescisão do contrato de trabalho

Direito ao Seguro Desemprego

Veja se você tem direito ao seguro desemprego. Saiba onde requerer o benefício e quais os documentos necessários, lendo o artigo Direito ao seguro desemprego – Locais e documentos.

Seguro Desemprego

Para saber sobre valores e parcelas do seguro desemprego, acesse Valor do seguro desemprego 2014. Tabela com valor das parcelas.

Direito ao Abono Salarial do PIS

Veja se você tem direito ao Abono Salarial do PIS 2013-2014 e conheça a tabela com as datas de pagamento, lendo o artigo “PIS 2013-2014. Tabela com datas de pagamento do Abono Salarial”.

Download de Modelos de Currículo

Para baixar modelos de currículo, acesse Modelos de Curriculum-vitae – Baixe modelos de currículo grátis.

Vagas de Emprego

Para obter vagas de emprego CLT e PJ da sua cidade, acesse Vagas de emprego CLT e PJ.

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948 comentários para Direito do Trabalho: Dúvidas na rescisão? Esclareça aqui


Comentários encerrados.

  1. Priscila

    sou jovem aprendiz e fiquei doente antes de 90 dias de trabalho , estou afastada por tempo indeterminado de minhas atividades diarias .Eu tenho direito de receber pagamentos ?

    • Emprego & Negócio

      Priscila,

      Você não entrou no INSS?

      Um abraço.

      • Priscila

        Sim eu entrei

        • Emprego & Negócio

          Priscila,

          Então você está recebendo pelo INSS.

          Um abraço.

          • Priscila

            me desculpe, mas e se eu não estiver ?

            • Emprego & Negócio

              Priscila,

              A empresa só tem obrigação de pagar os primeiros 15 dias de afastamento, depois o empregado deve procurar o INSS.

              Um abraço.