Direito do Trabalho: Dúvidas na rescisão? Esclareça aqui



Se você tem dúvidas sobre seus direitos na rescisão do contrato de trabalho, leia as postagens sobre o assunto e as respostas às perguntas dos leitores.

Perguntas rescisão de contratoMuitos trabalhadores têm dúvidas em relação aos seus direitos, no momento da rescisão do contrato de trabalho.

Para esclarecer esses trabalhadores, o Emprego & Negócio elaborou uma série de postagens sobre o assunto e relacionou os comentários/dúvidas dos leitores sobre o assunto, com as respectivas respostas.


Os comentários/dúvidas podem estar relacionados com:

  • Direitos na rescisão e término do contrato de experiência;
  • Direitos no pedido de demissão;
  • Direitos na demissão;
  • Prazos para pagamento das verbas rescisórias;
  • Aviso prévio;
  • Fundo de Garantia;
  • Ou qualquer outra dúvida em relação aos direitos na rescisão do contrato de trabalho.

Todas as respostas têm base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas Súmulas do TST.

Artigos sobre Rescisão de Contrato de Trabalho

Contrato de experiência – Direitos na rescisão e no término
Direitos no pedido de demissão
Direitos direitos de quem é demitido
Despedida indireta e os direitos do empregado
Demissão com justa causa
Prazos para pagamento da rescisão do contrato de trabalho
Aviso prévio quando o empregado é demitido
Aviso prévio quando o empregado pede demissão
Empregado demitido é ou não é obrigado a cumprir aviso prévio?
Lei do aviso prévio proporcional. Tabela com os dias de aviso
Saque do fundo (FGTS) na rescisão do contrato de trabalho

Direito ao Seguro Desemprego

Veja se você tem direito ao seguro desemprego. Saiba onde requerer o benefício e quais os documentos necessários, lendo o artigo Direito ao seguro desemprego – Locais e documentos.

Seguro Desemprego

Para saber sobre valores e parcelas do seguro desemprego, acesse Valor do seguro desemprego 2014. Tabela com valor das parcelas.

Direito ao Abono Salarial do PIS

Veja se você tem direito ao Abono Salarial do PIS 2013-2014 e conheça a tabela com as datas de pagamento, lendo o artigo “PIS 2013-2014. Tabela com datas de pagamento do Abono Salarial”.

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948 comentários para Direito do Trabalho: Dúvidas na rescisão? Esclareça aqui


Comentários encerrados.

  1. Priscila

    sou jovem aprendiz e fiquei doente antes de 90 dias de trabalho , estou afastada por tempo indeterminado de minhas atividades diarias .Eu tenho direito de receber pagamentos ?

    • Emprego & Negócio

      Priscila,

      Você não entrou no INSS?

      Um abraço.

      • Priscila

        Sim eu entrei

        • Emprego & Negócio

          Priscila,

          Então você está recebendo pelo INSS.

          Um abraço.

          • Priscila

            me desculpe, mas e se eu não estiver ?

            • Emprego & Negócio

              Priscila,

              A empresa só tem obrigação de pagar os primeiros 15 dias de afastamento, depois o empregado deve procurar o INSS.

              Um abraço.

  2. Taiane

    trabalho em uma empresa a dois anos, e já insatisfeita.fui em algumas consultas e pedi atestados(Neuro,por causa da coluna,psicologa, por stresse, e por ultimo fui no psiquiatra que me deu 14 dias em casa), passado o período dos atestados retornei AO trabalho mas no mesmo dia a empresa me encaminhou para o inss, então marquei pericia. Nesse período consegui outro emprego e corri dei baixa na pericia e pedi demissão fazendo uma carta e entregando meu uniformme e tudo aceito pelos meus gerentes. Então recebi uma ligação dizendo que eu não poderia ser desligada da empresa pois para ela eu ainda estava pelo inss,e me pediram comprovante de que dei baixa na pericia sendo que o inss não fornece tal comprovante. Em fim, fui prejudicada, pois não consegui o trabalho e a empresa não quer aceitar meu pedido de demissão! obs:Não estou me sentindo incapaz de trabalhar. É legal o que a minha empresa fez?! Por favor é urgente!!!

    • Emprego & Negócio

      Taiane,

      Você tem que comprovar que não está no INSS. Vá ao INSS e explique a situação.

      Um abraço.

  3. monica

    Boa noite, gostaria de saber se quando a primeira parcela do 10 terceiro e paga adiantada com as ferias ela sera descontada na resisao.

    Grata

    • Emprego & Negócio

      Monica,

      Tudo que é pago antecipadamente é descontado posteriormente, inclusive na rescisão.

      Um abraço.

  4. THALYTA

    Boa tarde,

    pedi demissão no dia 25/08/2014. Estou cumprindo aviso desde essa data.

    Queria saber qual o prazo que a empresa tem para marcar a homologação e quanto tempo que eles tem para fazer o pagamento da rescisão.

    Tenho 4 anos de empresa.

    E se eles me dispensarem antes de encerrar o prazo do aviso??? Como fica o pagamento e a homologação???

    Obrigada.

    • Emprego & Negócio

      Thalyta,

      O prazo para o pagamento da rescisão é no primeiro dia útil após o cumprimento do aviso.
      Caso a empresa resolva dispensá-la durante o cumprimento do aviso, o prazo para o pagamento das verbas rescisórias será o que ocorrer primeiro: o décimo dia, a contar da data da dispensa do cumprimento, ou o primeiro dia útil, após o término do cumprimento do aviso.

      Um abraço.

  5. gleyciane costa

    entrei numa empresa dia 19\14 comecei nesse dia fiquei doente e no dia seguinte fui ao hospital e peguei atestado e nao fui mas dia 59 liguei e disse q nao iria mas ai na segunda dia 79 fui e ela pediu pra fazer uma carta com punho colocando para o dia 109 achei estranho mas fiz pois queria sair assinei tres papeis e ainda nao recebi minha carteira eu gostaria de saber o que ira acontecer se tenho direito alguma coisa pois ela disse que nao iria ter prejuizo nenhum

    • Emprego & Negócio

      Gleyciane,

      Não terá prejuízo, mas não receberá nada, pois você não trabalhou.

      Um abraço.

  6. Vitor Matias barros

    Trabalhei ni uma empresa 16 anos com carteira assinada e recebendo o salário de 2500 fui demitido quanto recebo

    • Emprego & Negócio

      Vitor,

      Não fazemos cálculos rescisórios.

      Um abraço.

  7. denise

    eu entrei para trabalhar dia 03 e fui registrada no mesmo e fui mandada embora ontem eu era da agencia tenho direito de alguma coisa chegar ser bizarro isso mas aconteceu comigo o meu salario ia ser 1.116,00

    • Emprego & Negócio

      Denise,

      Se você não trabalhou, não tem direito a receber.

      Um abraço.

  8. renata maçaneirp

    Eu trabalho a 2 anos e três mmeses em uma empresa com um salario de 960,00 eu pedi as contas quanto sera que irei receber pois eu sai de férias em agosto e pedi as contas em setembro

    • Emprego & Negócio

      Renata,

      Não fazemos cálculos trabalhistas.

      Um abraço.

  9. Antonio

    Empregada doméstica (babá) pediu demissão de contrato de trabalho por prazo indeterminado após 3 meses de trabalho, e informou que não iria cumprir o aviso-prévio, não sendo dispensada do cumprimento deste pelo empregador. Cabe desconto da indenização do aviso-prévio, ou seja, de um salário-base por isto, mesmo o contrato não tendo mais de um ano de duração?

    • Emprego & Negócio

      Antônio,

      Se o contrato era por prazo indeterminado, o término do contrato deve ser com aviso prévio.

      Um abraço.

  10. Hélio

    Boa tarde!!!

    Trabalhei numa empresa durante 20 dias e pedi demissão. Sou obrigado a pagar o exame demissional????

    • Emprego & Negócio

      Hélio,

      Não há necessidade de realizar o exame demissional, pois já fez o exame de saúde admissional a menos do que 90 dias.
      Em todo caso, não há nada a pagar.

      Um abraço.

  11. pollyana artiles

    BOA TARDI EU SOU POLLYANA EU ESTAVA DE LICENÇA MATERNIDADE ASSIM QUE VOLTEI EM UMA SEMANA ENTREI DE FÉRIAS ASSIM QUE VOLTEI DAS FÉRIAS ME MANDARAM EU ENBORA MEU BEBE SO TINHA 5MES ISSO TA SERTO E ELES NAO ME PAGARAM AUXÍLIO CRECHE E LA NEM PLANO DE SAÚDE TEM…OBGD

    • Emprego & Negócio

      Pollyana,

      A empregada gestante tem estabilidade provisória, que vai desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
      Quanto aos demais benefícios, verifique junto ao sindicato o que diz a convenção coletiva.

      Um abraço.

  12. pollyana artiles

    eu fui demitida cumpri aviso prévio de 30dias hj o ja faz 11dias eles nao me deram os papéis para mim assina e receber o meu fgts o que eu fasso… obgd

    • Emprego & Negócio

      Pollyana,

      Há um prazo para pagarem as verbas rescisórias. Não há prazo em lei para homologação da rescisão (para quem tem mais do que um ano de serviço).
      Ligue para a empresa para saber quando será a homologação.

      Um abraço.

  13. Eduardo Henrique

    Meu contrato de experiencia começou dia 06/06/2014 e dia 02/09/2014 fui dispensado vou ter direito a seguro desemprego ? E quais direitos irei receber ?

  14. Vania

    Fui mandado embora sem justa causa e não irei cumprir o aviso sera indenizado 01/09/2014 a 30/09/2014 mais minha esposa ganhou bebe no dia 01/09/2014 mesmo assim a empresa pode me mandar embora?

    • Emprego & Negócio

      Vania,

      Sim, pode.

      Um abraço.

  15. Juliani Silva

    olá, estava trabalhando em uma empresa, só que em menos de um mês fui mandada embora,tinha um contrato de 1 ano, eu era jovem aprendiz e trabalhava só 5 horas e 20 minutos e receberia 600 reais com comissão… Me ajudem eu não sei fazer o cálculo exato de quanto irei receber.

    • Emprego & Negócio

      Juliani,

      Infelizmente, não fazemos cálculos.

      Um abraço.

  16. Caroline

    Trabalho faz 4 anos e 4 meses em uma loja. Fui mandada embora dia 22/08, minha patroa disse que ia me ligar no período da tarde naquele mesmo dia, mas só retornou a ligação na segunda de manhã. Quem falou comigo foi o esposo dela, ele disse que iria me dar o aviso em casa, a partir do dia 22/08 á 21/09. Mas iria me pagar dia 05/09 meu salário normal 1.461,10 “Salário líquido”. Como se eu tivesse trabalhado o mês inteiro. E no dia 21, faria o restante do acerto, no contador e no sindicato. Só que não assinei nenhum documento até hoje e não sei o que fazer?? Eu trabalhava com livro ponto e tenho medo que falem que foi abandono de trabalho!!

    • Emprego & Negócio

      Caroline,

      Procure a empresa e diga que quer a carta de demissão devidamente assinada.

      Um abraço.

  17. andreia

    Já fazem 30 dias que pedi demissão sem cumprir o aviso prévio e ainda não recebi. Como devo proceder?

    • Emprego & Negócio

      Andréia,

      Fale com a empresa para saber quando vão pagar.

      Um abraço.

  18. Douglas

    Olá, fui contratado como estagiário de auxiliar de almoxarifado, trabalhei 1 mês como estagiário quando o meu chefe, ou seja, o almoxarife faleceu.
    Fui contratado normalmente como AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, assumindo todas as rotinas de um ALMOXARIFE.Passado os 90 dias, meu contrato foi refeito, agora com prazo DETERMINADO de 30 dias.
    9 dias antes do contrato vencer fui DEMITIDO sem justa causa.

    As duvidas são:
    * Esta certo este contrato de prazo determinado após os 90 dias de experiência?
    * Minha função de AUX. DE ALMOX. sendo que era sozinho no setor e fiz o serviço de ALMOXARIFE está correta?
    * Tenho direito a seguro desemprego ?

    • Emprego & Negócio

      Douglas,

      Após 90 dias de experiência, seu contrato deveria ser por prazo indeterminado, com direito a aviso prévio.
      Para ter direito ao seguro desemprego, tem que cumprir os demais requisitos.
      Veja em http://empregoenegocio.com.br/direito-ao-seguro-desemprego/
      Eles têm que entregar a guia do seguro desemprego.

      Um abraço.

  19. joana

    olá bom dia sou joana mae da darielle de 16 anos estava trabalhando a 3 meses em uma academia ela foi contratada, contrato de 2 anos ela foi dispesada por motivo de chegar alguns minutos atrasada motivo estudar pegar 2 onibus..ela estava aprendendo e se desenvolvendo no trabalho mas eles quis dispensar..e me chamaram p fazer acerto na firma omologaçao gostaria de saber oq ela tem direito legais sobre trabalho ? e a quem poderia me orientar sobre assnto ? pois nao entendo mto bm sobre isso desde já muito obrigada .aguardo sua resposta.

    • Emprego & Negócio

      Joana,

      Se o contrato era por prazo determinado, a empresa tem que pagar 50% do que ela receberia até o final dos 2 anos.
      Seria bom falar com um advogado.

      Um abraço.

  20. Aline

    Olá, tenho uma dúvida que quero muito tirar.

    Estou no contrato de experiência ainda, entrei na empresa dia 03/08/2014 e terei que fazer uma cirurgia antes do contrato vencer, que está marcada para o dia 31/10 faltando apenas 3 dias para vencer o contrato e estou gostando trabalho, eu estando de atestado eles podem me demitir?

    Atenciosamente.

    • Emprego & Negócio

      Aline,

      Você tem que conversar com eles e saber se eles estão pretendendo continuar o contrato. Fale da cirurgia, quantos dias vai se afastar, etc..
      Se eles estão gostando do seu trabalho, não vão demiti-la.

      Um abraço.

  21. carlos adriano

    boa noite, o testo esta meio confuso… gostaria de saber, caso o jovem aprendiz peça demissão é obrigado a pagar multa indenizatoria por nao cumprir o aviso previo? é obrigado a cumprir aviso previo ?

    • Emprego & Negócio

      Carlos,

      Em todos os itens de rescisão de contrato citados na postagem, foi colocado que não há direito a aviso prévio, exceto no fechamento da empresa.

      Um abraço.

  22. alex sandro alves

    boa tarde entrei em uma empreza dia 14/07/2014 contrato de esperiencia de 30 dias podendo ser prorogado dia 14/08/2014 pedi demissão meu salario era de 1,183,00 peguei os papeis da recizão dia 25/08/2014 deu 640,00 reais para eu receber eles não cobrarão o avizo mais até agora dia 26/08/2014 não recebi o cara do rh falo que teve um problema que ainda vai pagar mais já pasou 10 dias eles tem que me pagar uma multa de quanto? o valor do meu salario e ce tem quem ve issu o sindicato mesmo ou so com um advogado?

    • Emprego & Negócio

      Alex,

      Eles poderiam tem cobrado um salário de multa pelo não cumprimento do aviso, já que em 14/08/2014 você já estava em contrato por prazo indeterminado.
      A multa pelo atraso deve ser pedida na justiça do trabalho, com advogado.

      Um abraço.

  23. Alessandro

    Boa Noite, trabalhei em uma empresa por quase 5 anos e foi demitido sem justa causa no dia 30/06/2014, antes de dar entrada no seguro desemprego consegui outro emprego, no qual foi feito um contrato de experiencia por 45 dias, porem não me adapetei ao ambiente de trabalho e ao termino de 45 dias nao quero mais renovar o contrato. Ainda posso dar entrada no seguro desempredo.

    • Emprego & Negócio

      Alessandro,

      Somente terá direito se no TRCT contar código de afastamento 04 (término de contrato).

      Um abraço.

  24. Felipe

    Gostaria de um cálculo de recisão

    admissão: 15/05/2012
    Demissão: 15/09/2014

    Salário base: R$ 1.500,00

    • Emprego & Negócio

      Felipe,

      Não fazemos cálculos rescisórios.

      Um abraço.

  25. Layssa Nathaly

    Bom dia! Minha dúvida é em relação ao término do contrato de experiência. Meu contrato terminou dia 23/08/2014 (sábado) então hoje 25/08/2014 (segunda) fui ate a empresa para entregar a carteira e os cartões de benefícios pois não possuia desejo em continuar na empresa. A diretora do dp me disse para fazer uma carta de demissão e disse que iria descontar o aviso prévio dos valores da rescisão, eu achei muito estranho ja que meu contrato ja havia acabado. Goataria de saber se isso e correto. E também fui contratada como aixiliar administrativo mas atuava como caixa, sem falar que deveria receber insalubridade por eu trabalhar proxima a oficina e os fiscais ja haviam passado uma ordem porcausa do excesso de barulho . Gostaria de esclarcer os meus direitos e saber se de fato devo pagar aviso previo nesse caso. Desde já agradeço.

    • Emprego & Negócio

      Layssa,

      Se o contrato acabava no sábado, na segunda-feira já estava em contrato por prazo indeterminado. Nesse caso, que rescinde o contrato tem que dar o aviso prévio. Para não haver desconto do aviso, você tem que trabalhar esse período.

      Um abraço.

  26. glaucia

    Boa tarde
    Fui desligada de um comércio varejista onde minha comissão sempre era maior que meu salário.
    A empresa paga esses valores em contas diferentes,o salário na conta salário, e comissão na conta corrente.
    Ao ser demitida me informaram que as recisoes serão da mesma maneira,salário e comissão.
    A duvida é, tenho todos os direitos sobre a média de comissão, como fgts,férias,13,dias trabalhados.
    Entrei na empresa dia 14/01 e sai 19/08 do mesmo ano 2014.
    Salario 1012 e média de comissão 1349,00.
    Agradeço se puder tirar minhas dúvidas.

    • Emprego & Negócio

      Glaucia,

      Sim. A média das comissões devem ter reflexos nas férias, 13º, FGTS, aviso prévio, etc.
      Tem que verificar se a empresa pagava o FGTS somente sobre o salário ou sobre tudo.
      Pelo jeito pagavam somente sobre o salário.

      Um abraço.

  27. Hanna Hita

    Boa noite

    Entrei na empresa 13/05/2013, dia 11/01/2014 sofri acedente de trabalho, fiquei 60 dias afastada e no dia 11/08/2014 recebi meu aviso prévio.
    Quais são os meus direitos na rescisão?

    • Emprego & Negócio

      Hanna,

      Quem sofre acidente do trabalho tem estabilidade provisória de um ano, depois do retorno.
      Eles não podem demiti-la. É contra a lei.

      Um abraço.

  28. Mayara

    As minhas ferias venceu em 01/04/2014, Tirei alguns dias de ferias, porem nao recebi e nem assinei nada. Agora meu padrao quer q eu assine que estou de ferias do dia 01/08 á 31/08 no dia 21/08 o mes quase acabando. E em setembro eu cumpro aviso. O Que tenho que receber sendo meu saalario 785,00

    • Emprego & Negócio

      Mayara,

      No máximo, ele tem que retroceder os dias que você já tirou.

      Um abraço.

  29. Julio Cesar

    Bom dia, gostaria de saber se no cálculo de rescisão de trabalho as horas extras que faço entram, porque até então nas últimas rescisões a empresa só usa o valor do salário na carteira, meu salario na carteira é de 1300, só que com a periculosidade e horas extras chaga a 2000, estas horas e periculosidade devem entrar no calculo? desde já agradeço.

    • Emprego & Negócio

      Julio,

      Sim, entram.

      Um abraço.

  30. Rafael Bueno

    Bom Dia, eu tenho uma dúvida sobre Rescisão De Contrato de Trabalho. Durante um mês eu trabalhei em uma empresa (período de experiência), antes de acabar os 30 dias eu pedi para estar me desligando da empresa, pois não me adaptei. Isso aconteceu no mês de Maio de 2014, fui atrás da empresa para poder assinar a rescisão, mas eles disseram que só precisavam de um tempo para fazer a papelada para estar assinando, nessa época tive um problema de família e tive que sair da cidade sem ter assinado a rescisão de contrato. Voltei só agora em Agosto para minha cidade, e gostaria de saber o que devo fazer? Preciso ir assinar? Vou até a empresa para assinar? Tenho que pagar alguma multa por ter demorado esses dois meses para estar assinando a Rescisão De Contrato? Tenho Direito à alguma coisa? Desde já agradeço a ajuda. Tenha um Bom Dia.

    • Emprego & Negócio

      Rafael,

      Você deve procurar a empresa para assinar.
      Quanto aos direitos, vai depender dos dias que trabalhou e que deixou de trabalhar para terminar o contrato de 30 dias.

      Um abraço.

  31. nira

    entrei numa empresa e trabalhei apenas 4 meses e estou afastado do trabalho como acidente de trabalho ha cinco anos quando eu voltar e a empresa me demitir quais sao os meus direitos desde de ja obrigado

    • Emprego & Negócio

      Nira,

      Ao voltar, você tem um ano de estabilidade provisória.

      Um abraço.

  32. Reinaldo

    Trabalhei durante 90 dias ,registrado , em uma empresa do setor de entretenimento, no 91º dia antes do meu inicio de trabalho, pedi para ser dispensado como termino de contrato de experiencia, no dia o gerente me disse que era so fazer uma carta que o D.P. ja sabia disso, nao precisava anotar nada na carta (estranhei, achei que precisava fazer uma observação que era o termino), ai hj fui receber a rescisão, e fizeram como pedido de demissao normal…estou certo que é termino do contrato de experiencia, ou estao certo como pedido de demissão normal ? e tb se for termino de experiencia, tenho direto ao fgts?

    • Emprego & Negócio

      Reinaldo,

      No 91º dia já é contrato por prazo indeterminado. Você teria que cumprir o aviso, caso a empresa quisesse.

      Um abraço.

  33. Luis Alves

    Prezados, boa tarde.

    Tenho a seguinte situação:
    Há pouco tempo saí de uma empresa e adquiri o direito ao seguro desemprego, no qual estou no meio do primeiro mês e já fui chamado para outra empresa para atuar como Jovem Aprendiz. Este contrato de aprendizado bloqueia o recebimento do seguro desemprego?

    Agradeço.

    • Emprego & Negócio

      Luis,

      Se você receber um salário mínimo, ou mais, pode bloquear.

      Um abraço.

  34. alex sandro alves

    boa noite começei a trabalhar dia 14/07/2014 e pedi as contas dia 14/08/2014 meu contrato era de trinta dias eu pedi as contas no dia serto no final da esperiencia ou não?

    • Emprego & Negócio

      Alex,

      São 30 dias corridos. Seu contrato acabou em 12/08/2014. Em 14/08/2014 você já estava em contrato por prazo indeterminado.

      Um abraço.

  35. Guilherme

    Olá! Estou muito preocupado. Mês passado (15/07) conversei com meu chefe pedindo um acordo para ser mandado embora, ele muito solicito falou para que eu nao me preocupasse que conseguiria me mandar, porém pediu para que eu ficasse até começo de Agosto para treinar outra pessoa.
    Ok, na primeira semana de Agosto ele me informa que meu último dia seria dia 15/08. No começo da semana passada dia (11/08) ele me informa que o RH ultrapassou a meta do Turn Over da empresa e por isso eu não poderia sair 15 pq é fechamento da folha de pgto, e, por isso eu sairia dia 18/ que começa outra folha.
    Mas, qdo perguntei ao meu chefe se nesta segunda (amanhã) seria meu último e eu iria já assinar os papéis, ele me fala: “Sim, segunda será último dia, porém vc só vai ao RH assinar os Papéis no dia 01/09″
    Aí fiquei sem entender. Este processo está certo? Estou muito preocupado. Como posso sair amanhã e assinar só mês que vem? Desde já muito obrigado

    • Emprego & Negócio

      Guilherme,

      Ele tem que lhe apresentar a carta de demissão.
      Você também tem que combinar como vai ser o período do aviso prévio.

      Um abraço.

  36. Fiama Wally

    Bom dia, no dia 07 de maio pedi demissão na empresa que trabalhava 2 anos e meio, porém no mesmo dia já estava registrada em outra empresa. Passei do período de experiência já e estou insatisfeita. Gostaria de saber se for mandada em bora pego seguro desemprego. Muito obrigada

    • Emprego & Negócio

      Fiama,

      Se for demitida sem justa causa, tem direito ao seguro desemprego.

      Um abraço.

  37. Eranildo Carvalho

    Olá estava trabalhando em uma empresa, entrei no dia 15/05 i sair no dia 14/08 i guando entrei passaram 15 dias para assina minha carteira i fiquei 30 dias em contrato di experiência pedi demissão pois a loja não era do jeito que eu tinha imaginado, queria saber si tenho algum direito?

  38. marcus

    boa tarde,

    fui mandado embora nos 45 dias de experiencia, a empresa me pagou a rescisão e nao me deu nenhum documento para sacar o FGTS, posso ir direto com o cartao cidadão na caixa saca-lo ? Posso saca-lo depois de dar entrada no seguro desemprego do meu emprego anterior ?

    • Emprego & Negócio

      Marcus,

      Vá até a Caixa com a CTPS para orientação.
      O seguro desemprego é desvinculado do FGTS, ou seja, as ações em relação ao FGTS/seguro desemprego não afetam o FGTS/Seguro desemprego.

      Um abraço.

      • marcus

        muito obrigado.

  39. carla

    estava de ferias 30 dias, voltei a empresa e fui demetido, asinei o aviso previo indenizado, qual sao os meus direitos?

  40. Milla

    Olá, trabalho em uma empresa de call center e meu contrato experimental termina dia 14/08, só que minha supervisora está dizendo que não tem como lançar em sistema demissão por término de contrato pelo funcionário, apenas pela empresa, e a mesma está me obrigando a pegar a demissão amanhã, dia 13 e ter que pagar a multa, isso está correto?
    Se eu passar do dia 14, o que acontece?
    Obrigada!

    • Emprego & Negócio

      Milla,

      Em primeiro lugar, a empresa tem que aceitar o término de contrato a pedido do funcionário.
      Depois, considerando que você está pedindo demissão, é você que tem que estipular a data da demissão e não a empresa.
      A empresa não pode obrigá-la a pedir demissão. Se passar do dia 14/08 seu contrato passa a se por prazo indeterminado e você tem direito ao aviso prévio caso seja demitida.

      Em todo caso, se pedir demissão e sair no dia 13/08, a multa é de 50% de um dia de trabalho.

      Um abraço.

      • Milla

        O pior é que por conta de uma série de erros da minha supervisora, estou sem receber vale transporte e vale alimentação, tudo por conta de demissões em dias errados e que ela escolheu por conta.
        Agora fui entrar no site para tirar print de todas as solicitações, mas já me desligaram, não consigo acessar o sistema, sendo que eu não pedi para esse dia e muito menos assinei nada.

        • Milla

          Eu pensei em amanhã não assinar nada, e no dia 14 pedir a demissão… Meu medo é deles inventarem mais uma vez que não posso e eu ter que cumprir aviso ou pagar multa, porque eles são assim, capazes de efetivar o contrato por tempo indeterminado mesmo eu dizendo que não quero mais ficar.

  41. Isamara

    Bom dia,
    eu comecei a trabalhar em 20 de janeiro de 2014, mas minha carteira só foi assinada em 02 de maio de 2014, como fica a rescisão?

    • Emprego & Negócio

      Isamara,

      A empresa vai fazer a rescisão considerando a data da admissão em 02 de maio de 2014.

      Um abraço.

  42. Ana Paula

    Boa tarde! Fui demitida no dia 06/08/14.
    Vou cumprir o aviso previo no qual deu 51 dias devido estar na empresa a 7 anos.
    Com a nova lei, que a cada ano acrescenta 3 dias como seria:
    Tenho q cumprir os 51 dias? Ou faço 30 dias de aviso e os 21 dias sou indenizada?
    Outros duvida: se cumprir somente 30 dias, o pagamento da rescisão sera feito apos 10 dias que terminar os 30 dias ou depois que terminar os 51 dias?

    Agradeço

    • Emprego & Negócio

      Ana,

      Você tem que cumprir os 51 dias, com direito a uma redução de 2 horas diárias ou, se preferir, trabalhar menos 7 dias, sem prejuízo do salário do aviso. O pagamento será no dia seguinte à data da saída da CTPS.

      Um abraço.

  43. jaqueline cerqueira

    bom dia, fui demitida dia 11/07/2014, qnd fui assinar minha rescisão eles colocaram a data de 01/07/2014,com término 31/07/2014.me recusei e depois sentei com meu chefe , já que ele colocou essa data e eu estava trabalhando normalmente , pedi pra sair antes ,mas precisei trabalhar até dia 30/07/2014 e até hj eles não me pagaram a rescisão .o que devo fazer?grata

    • Emprego & Negócio

      Jaqueline,

      Se o término do aviso prévio ficou para 30/07/2014, você teria que ter recebido em 31/07/2014.
      Verifique com a empresa o que aconteceu.

      Um abraço.

  44. valeria ildefonso

    Comessei a trabalha em01/05/2014 e fui demitida em 10/07/2014 quais meus diretos trabalhava como frentista das 2as10

  45. andre serrao

    Sou sushiman trabalho na empresa desde 2011. Estou pedindo a minha demisao!!!!
    Quais sao os meu direitos como empregado???

  46. hayane

    boa noite! sai de um empresa dia 08 de julho de 2014 e estou com as folhas do seguro desemprego certo,so que nao dei entrada no seguro,e fui adimitida no dia 22 julho 2014 e estava na experiencia, so que pedir para sair dia 01 agosto 2014 por motivos de saude e paguei uma multa para empresa que estava no contrato de experiencia,e agora quero dar entrada no seguro desemprego com as folhas da outra empresa que trabalhei anteriomente posso da entrada e recebei este beneficio ainda?desde ja muito obrigada.

    • Emprego & Negócio

      Hayane,

      Infelizmente, não pode, pois pediu demissão do último emprego.

      Um abraço.

  47. anonimo

    Fiz um contrato de 30 dias com prorrogação por mais 60 dias do dia 07/05 ao dia 04/08 mas fui demitida dia 20/07 com aviso prévio e meu patrão quer que eu assine o contrato ou pedindo demissão ou que ele me demitiu dia 31/07 hj vence os 10 dias que ele tinha para fazer o acerto eu não quis assinar nada e ele deu muitas Desculpas sobre o contador dele ter se enganado ou que não da pra mudar a data do contrato e é a segunda vez que conversamos e tento entrar em um acordo mas quero tudo certo o que devo fazer?

    • Emprego & Negócio

      Anonimo,

      Você estava em contrato de experiência, portanto, não haveria aviso prévio.
      Com a demissão em 20/07, você deveria ter parado de trabalhar imediatamente. O tempo que faltava para terminar o contrato, deveria ser pago com 50% do valor, a título de multa.

      Um abraço.

  48. Yasmin

    Boa tarde,

    Fui contratada para cumprir licença maternidade de uma secretaria em uma imobiliária. Em um período de 8 meses. No mês Junho sofri um acidente em que tive que me ausentar entre a data do 08/06/2014 a 19/07/2014 fui afastada pelo INSS, logo após o meu retorno na data 21/07/2014 fui comunidade que estaria de aviso prévio. Sou obrigada a cumprir ? Quais são os meus direitos nesse casso ?

    • Emprego & Negócio

      Yasmin,

      Se não foi acidente do trabalho, eles podem demiti-la.
      Perante a lei, o aviso prévio é irrenunciável ao empregado. Assim, terá que cumpri-lo.
      Se conseguir um emprego, a empresa é obrigada a dispensá-la.
      Se faltar o período do aviso, a empresa pode querer complicar ou, simplesmente, colocar como falta o período do aviso.

      Seus direitos podem ser vistos em http://empregoenegocio.com.br/categoria/direito-do-trabalho/direitos-de-quem-e-demitido/

      Um abraço.

  49. anderson

    Boa noite trabalhava na empresa de onibus como motorista entrei dia 10/04/14 e faltando 4 dias para passar da experiência eu sofri um acidente cai do ônibus teve que abrir o cat fiquei afastado 20 dia cai no dia 06/07 e marcarão a pericia muito rápido paravo dia 24/07 e a pericia me deu o laudo B91 para retornar ao trabalho no dia 25/07 fui ate a empresa e ela me dispensou e fez o acerto como se eu tivesse na experiências te pergunto quais sao os meus direitos

    • Emprego & Negócio

      Anderson,

      Verifique com um advogado a questão da estabilidade por acidente do trabalho.

      Um abraço.

  50. eliene

    estou de aviso desde do dia 23/06, vou preferir tirar sete antes de encerrar o mesmo, do que sair duas horas mas cedo, que data vai dar o meu ultimo dia? fico na duvida…
    obrigada
    Eliene Silva

    • Emprego & Negócio

      Eliene,

      De quantos dias é o seu aviso? Se era de 30 dias, já encerrou.

      Um abraço.

  51. Leandro dos Anjos Coelho

    Ola trabalhei como frentista durante quase 7 anos, data de entrada dia 04/09/2007 ate dia 22/07/2014 data em que acaba meu aviso. fui mandado embora no dia 04/06/2014 cumprir o aviso decidir sair 7 dias antes,No dia 04/07/2014 recebi o valor de 910,00 em conta, porem a empresa me pagou de rescisão somente 989,00 no dia 23/07/2014 e disse que esta correto gostaria de saber se os valores prossegue!?

    • Emprego & Negócio

      Leandro,

      Depende de muita coisa: Quanto você ganha; saldo de dias trabalhados; férias proporcionais, etc.
      Nesse valor não estão o FGTS e a multa de 40% sobre o FGTS.

      Por ocasião da homologação da rescisão no sindicato, esses valores serão conferidos e liberado o FGTS com a multa.

      Um abraço.

  52. Sergio Gonçalves

    No ultimo dia 1/07 terminei de cumprir aviso prévio trabalhado pela empresa que eu trabalhei(dispensa sem justa causa). Eu faria 2 anos no dia 13/07, e teria direito de tirar as minhas férias. Eu recebia na carteira R$ 724 e meu FGTS está em R$ 1700. No dia 11 à exatamente 10 dias após o meu desligamento, á empresa depositou apenas R$ 834 em minha conta. A Data de minha homologação é dia 30/07. Nos cálculos que eu faço e baseando se em outros colegas que foram cortados em outras datas da empresa, meus direitos ficariam(+ ou -)próximo dos R$2.200 reais, de Rescisão e outros direitos.
    Não acredito que a empresa deposite mais nada até dia 30, tenho certeza que a empresa depositou um valor incorreto em minha conta. Gostaria de alguma orientação, Grato.

    • Emprego & Negócio

      Sergio,

      Nesse depósito da empresa não estão incluídos o FGTS e a multa de 40% sobre o FGTS, que serão liberados após a homologação.
      De qualquer forma, poderá conferir o valor já depositado no momento da homologação.

      Um abraço.

  53. Laércio

    Uma duvida, quando um funciomario e desligado da empresa, tem que cumprir o aviso previo de 30 dias, com redução de 2 horas ou 21 dias, mais com horario integral de 8 horas…. Se faltar alguns dias do aviso o proprio toma uma multa, no valor de um salario,…. E se proprio cumprir o aviso certinho, ele recebera esse aviso com um salario independento do acerto do tempo trabalhado + multa + 13° terceiro + Ferias (vencidas) + outros

    • Emprego & Negócio

      Laécio,

      Se o funcionário é demitido, o período do aviso é proporcional ao tempo de serviço. Veja em http://empregoenegocio.com.br/lei-do-aviso-previo-proporcional-tabela-com-os-dias-de-aviso/
      A redução é de 2 horas diárias ou 7 dias no tempo do aviso.
      Se o empregado faltar em algum dia do aviso, será descontado aquele dia.
      Se cumprir o aviso prévio, o empregado recebe o mês trabalhado, além das demais verbas rescisórias.

      Um abraço.

  54. Andreia

    trabalhei 4 meses e 15 dias ganhava 1 salario quanto receberei?

  55. Tamires

    Olá, Estava trabalhando em uma empresa desde 30/01/2014 e no dia 17/07/2014 foi dispensada sem justa causa. Minha dúvida é os horários dos jogos da copa que a empresa liberou todos os funcionários uma hora antes dos jogos e a Empresa trabalha com banco de horas. Será descontados essas horas na minha rescisão? Qual a lei que informa se sim ou não? No caso não foi por motivos particulares, foi uma decisão da empresa, cabe os funcionários cumprir. Mas e agora? o que é certo? por favor, me ajude esclarecer essa dúvida.

    Aguardo retorno.
    Muito Obrigada.

    • Emprego & Negócio

      Tamires,

      Se ficar com horas negativas no banco, será descontado o valor na rescisão.
      Mesmo para os outros empregados, quem não compensar terá que pagar.

      Um abraço.

  56. KATIA SAHIONE

    A minha dúvida permanece porque acho que o aviso prévio é considerado como tempo de trabalho para todos os efeitos legais e não foi trabalhado porque o empregador preferiu assim. Penso que isso não deveria me prejudicar, me impedindo de receber o Abono do PIS.

  57. Maria

    Olá, estou trabalhando em uma empresa desde 05/04/2013 e em agosto de 2013 me deram férias de 30 dias devido a uma reforma na empresa, no dia 18/07/2014 pedi demissão e já estou cumprindo aviso, o que eu tenho a receber? Tenho direito de receber as férias?
    Me ajude estou com medo de passarem a perna.
    Obrigada.

    • Emprego & Negócio

      Maria,

      Você tem alguns meses de férias proporcionais a receber.
      Como você tem mais do que um ano de serviço, sua rescisão terá que ser homologada pelo sindicato. Nessa ocasião eles farão a conferência dos valores.

      Um abraço.

  58. Breno Silva

    Entrei em uma empresa e assinaram minha carteira no dia 30/06/14, pelo fato de 5 parcela do seguro para receber,gostaria de saber se eu recebo a minha terceira parcela do seguro no mes 08/14.

    Obrigado!

    • Emprego & Negócio

      Breno,

      A quantidade de parcelas a receber vai depender do tempo que ficar desempregado, desde a data da dispensa (último dia trabalhado) até a data da admissão no novo emprego.

      Um abraço.

  59. KATIA SAHIONE

    Fui demitida no dia 18/01/13, com aviso prévio indenizado e recebia menos de 2 salários mínimos.
    Tenho direito ao Abono do PIS DE 2013?

    • Emprego & Negócio

      Katia,

      Você tem que ter trabalhado, pelo menos, 30 dias em 2013.

      Um abraço.

  60. ANONIMO

    BOM DIA,TRABALHO PARA UMA PREFEITURA COM CONTRATO DE 1 ANO,MAS SE A PREFEITURA FINALIZAR O CONTRATO COM 55 DIAS DE ANTECEDENCIA,QUAL SERIA MEUS DIREITOS?

  61. AISHA

    Bom dia, porfavor gostaría de saber o seguinte, trabalhei em um Hospital em Regime RPA, por 2 anos, sai para ganhar minha filha, quando a nené tinha 1 mes e 20 dias enviei um e-mail onde expliquei que estava com problemas já que eles descontaram o meu INSS de todo o período e só depositram de 4 meses o que prejudicou imensamente o salario deixando baixíssimo ( menos de r$ 500), então não tive outra opção que voltar a trabalhar em uma vaga ofertada da mesma Instituição. Como não entendo nada de Leis e que peço porfavor a vossa ajuda pois desconheço meus direitos.
    Obrigado

    • Emprego & Negócio

      AISHA,

      Tem que ver se esse período que trabalhou com RPA estava dentro da lei, ou seja, se você não teria que ser contratada. Procure um advogado.

      Um abraço.

  62. ANINIMA

    Bom dia, estou trabalhando em uma presta com como CLT, MEU CONTRATO ERA POR 2 ANOS POREM FOI PRORROGADO POR 2 MESES MAIS PORQUE FIQUEI AFASTADA POR MOTIVIS DE DOENÇA, OU SEJA EM UM TOTAL DE 26 MESES. PORFAVOR GOSTARIA DE SABER QUAIS SAÕ MEUS DIREITOS AO VENCER O MENCIONADO CONTRATO.
    MUITO ORBIGADO

  63. Manu

    Qual o limite de tempo que posso entrar com uma ação trabalhista contra uma empresa?

    • Emprego & Negócio

      Manu,

      Dois anos, a partir da demissão.

      Um abraço.

  64. Rodrigo

    Olá gostaria de saber o seguinte, comecei no trabalho em 17/07/2013, pedi demissão em 01/07/2014 e cumpri aviso somente até dia 04/07/2014, já é dia 16/07/2014 e ainda não me pagaram as verbas rescisórias, isso está correto ou está atrasado? Agora eles devem pagar com multa ?

    • Emprego & Negócio

      Rodrigo,

      Você foi dispensado do aviso com indenização? Ou você está simplesmente faltando?

      Um abraço.

  65. marcos antonio

    Trabalhei 14 anos em uma metalúrgica ao ser mandado embora existe alguma multa pelo tempo.

  66. Daiane

    Olá, gostaria de saber o seguinte:
    Tenho menos de um ano de trabalho em uma empresa e fui demitida no dia 16 de junho de 2014 com cumprimento do aviso prévio optando por ficar os 7 dias em casa, do dia em que fui avisada (16), contados daria no dia 15 de julho 30 dias, porém a empresa me informou que só irá pagar a recisão no dia 17 de julho.
    Está no prazo para pagamento de recisão ou eu posso pedir a multa por atraso?

    Obrigada

    • Emprego & Negócio

      Daiane,

      Seu aviso vai de 17 de junho, até 16 de julho, com pagamento da verbas rescisórias em 17 de julho. Está correto.

      Um abraço.

  67. ana cassia

    eu comecei a trabalhar dia 07/05/2014 e fui mandada embora dia 09/07/2014 eu tenho direito ao dissidio

    • Emprego & Negócio

      Ana cássia,

      Quando é o teu dissídio?

      Um abraço.

  68. Raquel

    Bom dia! Gostaria de saber o seguinte:
    Fiquei 20 meses na minha ultima empresa fui demitida sem justa causa e dei entrada no seguro
    com 45 dias uma nova empresa assinou minha carteira de trabalho.
    Peguei a primeira parcela estando a 15 dias aqui, pois recebi a informação de que eu tinha direito por ficar mais de 30 dias sem trabalhar, a informação procede?
    eu nao estou gostadno dessa nova empresa, nao é bem o que me disseram e o meu salario é diferente do combinado na contratação.
    Enfim gostaria de saber se posso retomar o seguro? posso pedir demissao? nao aguento mais esta emrpesa…. tenho que esperar até o final do contrato? o que nao posso fazer no contrato para nao ser demitida por justa causa?
    Ao final do contrato posso nao continuar com ele e voltar a receber o seguro da empresa anterior?

    • Emprego & Negócio

      Raquel,

      Com 30 dias de desemprego, pode sacar a primeira parcela. Com 45 dias, já pode sacar a segunda parcela.
      Se pedir demissão do emprego atual, perde o direito a solicitar a retomada do recebimento das parcelas.
      Se for demitida sem justa causa ou sair por término de contrato, pode solicitar.

      Um abraço.

  69. Robson

    Fui demitido sem justa causa em 13/06 (sexta-feira) e o prazo para recebimento do valor recisório seria 23/06 (10 dias corridos. No entanto o pagamento ocorreu somente em 25/06 (12 dias) e a empresa alega que como a empresa não trabalha aos sábados e domingos, esse prazo começa a contar somente na segunda-feira e assim estariam dentro do prazo de pgto. Isso é correto?

    • Emprego & Negócio

      Robson,

      Não está correto. O prazo começa a ser contado no dia seguinte, independente da haver expediente ou não nesse dia.

      Um abraço.

  70. Daniela Aline

    Bom dia, meu contrato de experiência acabou e não foi renovado, porém tenho tempo de serviço em outras empresas, no caso imendando um trabalho no outro. tenho direito a receber seguro desemprego?

    • Emprego & Negócio

      Daniela,

      Se você não ficar nenhum mês sem salários entre um emprego e outro, e for demitida sem justa causa desse próximo emprego, pode contar os meses de salários das duas empresas.

      Um abraço.

  71. Francisca

    Boa noite.
    Comecei a trabalhar no dia 20/06/14 e o contrato de experiência é de 30 dias+30; gostaria de saber qual o prazo pra comunicár a empresa que quero rescindir este contrato, quais os meus direitos e se vou pagar alguma multa por isso. Agradeço deste já a ajuda.

    • Emprego & Negócio

      Francisca,

      Você deve comunicar, a qualquer tempo, que vai ficar somente até o final do primeiro período de experiência, ou seja, até quando completar os primeiros 30 dias. Não haverá multa a pagar.
      Seus direitos podem ser vistos em http://empregoenegocio.com.br/direitos-de-quem-pede-demissao-ou-e-demitido-no-contrato-de-experiencia/

      Um abraço.

    • Francisca

      Obrigada pela resposta. Tenho outras dúvidas: o contrato de experiência pode ter somente 20 dias? Qdo há a prorrogação do contrato de experiência o empregado pode neste caso pedir demissão? Os direitos são os mesmos se rescindir no término normal? Grata.

      • Emprego & Negócio

        Francisca,

        A princípio pode. Ao final desse tempo, as partes podem desistir ou prorrogarem o contrato em até 90 dias, no total.
        Para saber sobre os direitos, acesse http://empregoenegocio.com.br/direitos-de-quem-pede-demissao-ou-e-demitido-no-contrato-de-experiencia/

        Um abraço.

      • Francisca

        muito obrigada de novo pela resposta.
        Se um empregado é admitido no dia 20/06 e o contrato de experiência é até o dia 09/07 onde este contrato poderá ser prorrogado, uma única vez, minhas indagações são:
        1º Qual é o prazo final deste contrato?
        2ºSe o empregado desejar rescindí-lo como deve proceder e até qdo pode fazer isso, sem prejuízo de seus direitos?
        3º este empregado recebe um salário fixo+comissões, na rescisão ele tem direito de ganhar essas comissões? Como ficaria esses cálculos?
        Desde já agradeço a ajuda.

  72. felipe jr

    boa noite,gostaria de saber um seguinte o prazo do final de 90 dias de experiencia acabaria no dia 17/07 e teve uma quebra de contrato com a interrupção de contrato de experiencia no dia 02/07.Minha pergunta é eu tenho direito a aviso previo? e que a empresa depositou apenas 518 em minha conta e axei pouco.é isso ou um mais ainda??

    • Emprego & Negócio

      Felipe,

      Se foram eles que quebraram o contrato, você teria que receber uma multa de 50% sobre o que receberia nos dias restantes.

      Um abraço.

  73. Liaaa

    Dei baixa carteira de trabalho,porém não me deram o comprovante sobre a homologação…isso é certo deles fazerem isso… ou eles não querem pagar ?
    Porém quantos dias ocorre para depositar todos os direitos que eu devo receber ?

  74. Wilma Lúcia

    A empresa demitiu o empregado em 08/07/2014 com aviso prévio a ser cumprido, com data de 02/06/2014: ao receber o aviso o empregado se recusou a cumprí-lo inclusive fez uma declaração no próprio aviso de que não iria cumprí-lo com assinatura de 02 testemunhas. A minha pergunta é: Quais são os seus direitos trabalhistas? Posso considerar os 30 dias de faltas? Ele perderia o direito as férias proporcionais devido a essas faltas? Ou neste caso teria que indenizá-lo pelo aviso prévio? E também mudar a sua data de rescisão para o dia do Aviso, ou seja, a saída dele passaria a ser dia 02/06/2014 com aviso indenizado? Sou obrigado a aceitar a recusa do cumprimento do aviso? Segundo ele não iria cumprir, pois conseguiu outro emprego. E qual seria neste caso o prazo para acerto das verbas rescisórias?

    • Emprego & Negócio

      Wilma,

      Como que a empresa demite um funcionário em 08/07/2014 com início do aviso em 02/06/2014. Não dei para entender.

      Um abraço.

  75. markus

    Fui fichado no dia 12/05 assinei meu contrato de trabalho ate pro dia12/06 podendo ser prorrogado ate 12/07 mais fui mandado embora sem justa causa no dia 04/07 q direitos eu tenho pra receber?

  76. Marcos D.

    Boa tarde. Fui contratado no dia 07/04 de 2014, em experiência 45 + 45 dias. Hoje fui demitido, sendo a data de hoje em dias corridos o total de 91 dias do contrato. Devo receber pelo termino do contrato ou todas as multas e direitos de prazo indeterminado? No aguardo dessa ajuda…

    • Emprego & Negócio

      Marcos,

      Você já estava em contrato por prazo indeterminado e tem direito ao aviso prévio. A princípio, não há nenhuma multa a ser paga pela empresa.

      Um abraço.

      • Marcos D.

        Ok, recebi hoje mesmo a rescisão, pelo que pude notar nao veio com aviso prévio de indenização. Eu assinei hoje o documento dizendo que a experiência acabou, isso pode mudar o cenário ou continuo tendo direito ao aviso prévio? Lembrando que comecei dia 7 de abril e fui mandado embora hoje, salario 2500,00, recebi de indenização 2045,00. Ficaram me devendo tambem 40 horas extras. Como devo proceder, alguma sugestão! Obrigado desde já, Abraços!

        • Emprego & Negócio

          Marcos,

          Você pode entrar com uma ação trabalhista.

          Um abraço.

  77. renato

    bom dia! trabalhei em uma empresa de refrigerantes, lá se o cliente ficar devendo a boleta, quem paga é o vendedor, descontado da comissão,eu errei, quando vendi para um cliente em nome de outro, mas paguei, eles podem me dar uma justa causa?

    • Emprego & Negócio

      Renato,

      É muito difícil. A empresa teria que provar que você agiu de má fé, de forma desonesta.

      Um abraço.

  78. Monalisa lima

    Eu trabalhei 2 anos em uma empresa e pedi as contas , encontrei outro emprego caso eu seja demitida desse segundo emprego eu tenho direito a receber o FGTS das duas ou só da ultima ?

    Desde já agradeço

    • Emprego & Negócio

      Monalisa,

      Somente pode sacar o FGTS da empresa que foi demitida.

      Um abraço.

  79. rose

    Boa tarde.
    Trabalhei em uma empresa por três meses, quando o contrato de experiência terminou eu não quis continuar, comuniquei antecipadamente que ao final do desse período eu não faria mais parte do quadro de funcionários.
    Meu FGTS, ficou vinculado na minha conta, existe possibilidade de efetuar o saque já que eu estava com contrato por tempo determinado.

    • Emprego & Negócio

      Rose,

      Se tiver código de afastamento 04(término de contrato) no TRCT, pode sacar.

      Um abraço.

  80. Luís Daniel Soares

    Estou em dúvida de qual o procedimento a ser adotado para regularizar a rescisão/homologação do contrato de trabalho do meu pai com seu antigo empregador. Durante consulta realizada pelo INSS, descobrimos que o não houve homologação da rescisão, o problema é que ele deixou de trabalhar nessa empresa a mais de 20 anos. O que devemos fazer?

    • Emprego & Negócio

      Luís,

      Procure o MTE para orientação.

      Um abraço.

  81. angela

    o funcionario foi demitido apos 3 anos de empresa e após ser demitido deu entrada no inss por auxílio doença -31 e quando fui consultar o cnpj da empresa no site do inss (onde verifico os funcionarios afastados) o funcionario demitido esta lá como se ainda estivesse vinculado a empresa.
    Isso é correto?
    Não esta gerando algum tipo de gasto na folha da empresa?

  82. ana lucia silva

    tenho 3 anos e 11 nesses que cuido de uma idosa decidir pedir demissão munca fui registrada em carteira eu tenho algum direito fora isso faço serviço ná casa toda muito obrigado aguardo resposta que possa né ajudar

    • Emprego & Negócio

      Ana Lucia,

      Como você não tem registro em carteira, seu chafe pode não pagar nada.
      No entanto, se conseguir provar que trabalhou todo esse tempo, pode conseguir vínculo trabalhista, ou seja, seu chefe vai ter que assinar a carteira, com data retroativa à data que você começou a trabalhar.
      Para isso, terá que entrar com uma ação trabalhista na justiça do trabalho.

      Um abraço.

  83. thiago

    Boa noite estou precisando de uma ajuda >estou pedindo conta da empresa em que trabalho estou desde 02/07/2014 e pedi conta dia 23/06/2014 um mês antes de completar 2 anos de empresa a minha dúvida e a seguinte irei cumprir o aviso prévio dos 30 dias conforme o combinado com a empresa mais como o aviso irá até dia 23/07/2014 seria o mês em que eu teria que utilizar as minhas férias ou vende-las correto ,irei receber as minhas férias ou não?
    Fico grato com a resposta
    Att>Thiago

    • Emprego & Negócio

      Thiago,

      Suas férias serão indenizadas.

      Um abraço.

  84. Denise

    Trabalhei 1 ano e 6 meses, entrei 01/12/2012 tirei minhas férias com um ano dia 01/01/2014, eu pedir demissão dia 03/06/2014 o dono depositou em minha conta o valor de 108,97 ,eu teria direito ao décimo terceiro e as férias proporcional ? O valor do meu salário era 750,00 Fui no contador ele mim informou que deveria ter depositado a quantia de 858,97 liguei pra o dono pra saber ele informou que foi cobrado o aviso indenizado,ele pode descontar da minhas férias e do décimo terceiro?

    • Emprego & Negócio

      Denise,

      Você teria direito as férias e 13º proporcionais e a empresa a descontar um mês de aviso prévio, se você não cumpriu esse período do aviso.

      Em todo caso, sua rescisão tem que ser homologada no sindicato.

      Um abraço.

  85. Bianca

    Oi boa noite.
    Trabalho na empresa desde 02/05/2013,sou registrada em carteira desde o dia em entrei! Porém meu chefe falou q meu contrato acaba dia dia 30 de julho,ou seja tenho 14 meses… Nesse caso tenho direito ao 40% no meu fgts e dar entrada no seguro desemprego? Mesmo q ele queira prorrogar e eu não,tenho direitos? Existe contrato trabalhista com mais de um ano? Trabalho em loja de comércio de roupas.
    Desde já agradeço pela atenção.

    • Emprego & Negócio

      Bianca,

      Tem que ver seu contrato: Se era por prazo determinado e qual a data especificada para término.
      Além disso, existem alguns contratos que não podem ser por prazo determinado.
      Fale com um advogado.

      Um abraço.

  86. vanessa gomes

    Ola! Trabalhei em uma empresa durante 11 meses mais 1 mes de aviso previo, nesse caso tenho direito ao acerto homologado no sindicato?

    • Emprego & Negócio

      Venessa,

      O aviso prévio conta como tempo de serviço. Assim, se você tem mais do que um ano de serviço, é necessária a homologação no sindicato.

      Um abraço.

      • vanessa gomes

        Obrigada!

  87. lisandra

    olá estou com dúvida na minha rescisão recebi apenas 1243,01
    inicio 03/01/2013 saida 05/06/2014 duas faltas dia 04 e 05 do mes do pedido, tinha uma ferias vencida, fiz uma simulação pela net deu que deveria receber 3200,00 achei muito pouco (eu pedi demissão).

    • lisandra

      quanto deveria receber entrei 03/01/2013 pedi demissão dia 05/06/2014, tenho uma ferias vencida.

      • Emprego & Negócio

        Lisandra,

        Não fazemos cálculos. Tem que ver se não foi descontado o aviso prévio.
        Verifique tudo isso na homologação.

        Um abraço.

    • Emprego & Negócio

      Lisandra,

      Na homologação no sindicato, peça para que os cálculos sejam revistos.

      Um abraço.

  88. Claudia

    Olá atraso de 01 dia de rescisão( homologação no sindicato), gera multa também ?

    • Emprego & Negócio

      Claudia,

      Não há prazo em lei para a homologação da rescisão no sindicato.

      Um abraço.

  89. celia regina justi

    Tinha pedido a conta, mais depois fiz acordo com a empresa, mais agora além de devolver a multa do FGTS eles querem que eu devolva um salario a mais que tive porque cumpri o aviso de trinta dias e tenho mais de 45 anos de idade.

    Isso é correto?

    Ela diz que só estou recebendo esse salario a mias devido a minha idade. è por esse motivo mesmo ou é porque cumpri o aviso prévio.

    Grata
    Célia

    • Emprego & Negócio

      Celia,

      Nunca ouvimos falar dessa questão sobre a idade.
      Se você trabalhou o período do aviso, tem que receber, independente da idade ou do acerto que fizeram.

      Um abraço.

  90. RAFAEL NASCIMENTO DE ARAUJO

    COLOQUEI A EMPRESA NA JUSTIÇA, MAS AINDA NÃO HOUVE AUDIÊNCIA, E FUI DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA DIA 29/04/2014 E ATÉ O MOMENTO A EMPRESA NÃO ME PAGOU OS MEUS DIREITOS RESCISÓRIOS, HOJE COMPLETA 24 DIAS. SE PODER ME ESCLARECER.AGRADEÇO DESDE JÁ.

    • Emprego & Negócio

      Rafael,

      O que exatamente você quer saber?

      Um abraço.

  91. Anderson

    Uma duvida, fui demitido da empresa onde trabalhava no dia 10 de abril e até agora não foi feito homologação, eles marcaram e não avisaram o dia,e agora estão enrolando, se der os 120 dias, como fica o FGTS e seguro desemprego, posso recorrer?

    • Emprego & Negócio

      Anderson,

      Para o FGTS não tem problemas, mas você pode perder o seguro desemprego, se passarem os 120 dias.
      Pressione a empresa e se não adiantar, fale com um advogado.

      Um abraço.

  92. Claudia

    Bom tarde, fui dispensada de meu trabalho dia 16/06/2014, o aviso é indenizado com baixa em julho, porem temos dissido agora em julho/2014, com vigencia para 01/08/2014, gostaria de saber se a empresa terá que pagar multa.

    • Emprego & Negócio

      Claudia,

      Se o contrato encerrar 30 dias antes do dissídio, a empresa tem que pagar uma indenização adicional.
      Como seu contrato vai encerrar em julho e o dissídio é em agosto, a empresa tem que pagar a indenização.

      Um abraço.

      • Claudia

        obrigado pela resposta

      • Claudia

        Bem eeu entrei na empresa em 02/05/2013 e me dispensaram, só esperam que cumpra com as obrigações, apesar que a homologação será no sindicato e não acredito que o sindicato deixe passar isso né

        • Emprego & Negócio

          Claudia,

          Você tem que falar isso na hora da homologação.

          Um abraço.

  93. alexandre

    Bom dia . Assinei minha carta de desligamento no dia 03/06/14 , eles depositaram na minha conta o acerto no dia 08, só que não me mandaram papeis para assinar e nem papeis para dar entrada no fgts e no seguro desemprego . Qual o prazo que eles tem para liberarem esses documentos de entrada ? fui desligado sem justa causa .obrigado

    • Emprego & Negócio

      Alexandre,

      Provavelmente, você tem mais do que um ano de serviço e eles vão agendar a homologação no sindicato. Aí os documentos serão liberados.
      Não há prazo em lei para a homologação.
      Ligue para a empresa para saber sobre o agendamento.

      Um abraço.

  94. claudia

    se o primeiro contrato de experiencia irá vencer dia 25/06/2014 e o funcionário não quiser prorrogar o contrato, quais o direito dele?

  95. Luana

    Bom dia!!
    Minha duvida é a seguinte,fui demitida sem justa causa na data de 17/06/2014 iniciei nesta empresa em 01/12/2013.Nos mes em que fui demitida ou seja Junho estaria valendo o aumento do salario comercial.Minha pergunta é se eu recebo os acertos em cima do aumento ou no salario que ainda estava na carteira?
    Outra duvida é que na carteira em ganhava 835,00 como auxiliar de escritorio sendo que eu era secretária,e trabalhava 8hrs e meia por dia. esse salário é compativel com a função mesmo ou está errado?
    Aguardo seu retorno o mais breve possivel…
    Att,

    • Emprego & Negócio

      Luana,

      Você tem que receber conforme o salário de junho.
      Quanto ao valor que recebia, tem que ver se existe um piso para essa categoria funcional. Fale com o sindicato.

      Um abraço.

  96. Elaine

    Boa tarde,
    Trabalho numa empesa a 16 anos sendo que não estou mais satisfeita e avisei ao meu chefe que recebi uma proposta melhor e que gostaria muito que ele fizesse um acordo comigo, ele falou que iria ver com o RH e ate agora nada, a impressão que tenho e que estou sendo enrolada, minha vontade e de entrar na justiça e sair imediatamente ou pede demissão.

    • Emprego & Negócio

      Elaine,

      A empresa não tem nenhuma obrigação de fazer qualquer acordo.

      Um abraço.

  97. renato

    olá eu quero pedir conta na minha empresa eu tenho quase 4 anos eu queria saber o que eu vou receber eu vi no sait mas queria saber escrito por vcs desdeja grato pela compreenção!
    motivo eles estão enrolando pra me dar ferias e estou cansado piscologicamente
    ja disse a eles mas eles ñ estão nem ai!

  98. ola! boa noite, estou tendo uma duvida referente a rescisão.hoje fui comunicado pela empresa que eu trabalho de vigilante que a mesma perdeu o posto de serviço para outra.o representante da empresa trouxe a nós(no caso tem mais colega com a mesmo problema) duas proposta: 1° pedir demissão, ou eles não vão dar baixa na carteira de trabalho para a outra empresa contratar nós para permanecermos no posto de serviço. queria saber o que fazer se a empresa que esta assumindo o posto nao quiser nos contratar porque a carteira ainda estara assinada. que procedimento posso fazer para isso não acontece. Se nós pedirmos para sair perderemos todos nossos direitos.

    • Emprego & Negócio

      Guilherme,

      Se a outra empresa quiser contratar e você quiser sair, então peça demissão.
      Se a outra empresa não quiser contratar, não peça demissão.

      Um abraço.

  99. ana claudia

    fui demitida,tenho 8 meses quantos mais ou menos receberei
    estou cumprindo aviso eu tenho direito de sair mais sedo

  100. Luciano

    Boa tarde, estou tendo algumas duvidas referente a problemas na empresa, estou saindo da empresa (dispensado sem justa causa), porem estou de aviso prévio trabalhado, só que por determinação da empresa eu não precisaria estar indo na empresa que eu poderia tirar o aviso prévio em casa, meu cartão de Vale Refeição nem o meu Vale transporte foram carregados, já que estou de aviso prévio trabalhado só que não estou frequentando por determinação da empresa e não minha na minha concepção o mesmo deveria carregar, so que na minha rescisão esta vindo descontando o valor como se meu cartão tivesse sido carregado e não foi, fui demitido no dia 13/05/2014 entrando de aviso prévio trabalhado, meu contracheque do mês 05 veio os descontos normalmente, e fui informado que o pessoal do RH fez uma alteração, como se eu tivesse trabalhado o mês de maio todo como se fosse o do aviso prévio, outra questão e referente ao dissidio que ainda não foi depositado e segundo o sindicato não teve determinação de percentuais a serem adicionados, como que vou sair da empresa se ainda não foi depositado o valor do dissidio ?

    • Emprego & Negócio

      Luciano,

      Sobre a questão dos vales, a empresa tem que carregar, já que está descontando no contracheque.

      Aviso trabalhado em casa é ilegal, não existe. Se a empresa não quer que o empregado trabalhe durante o período do aviso, tem que indenizar e pagar as verbas rescisórias em 10 dias corridos, a partir da data da comunicação da dispensa.

      Na questão do dissídio, a diferença tem que ser paga posteriormente, inclusive com reflexo no FGTS e na multa dos 40%.

      Um abraço.

  101. Wellington

    Ola fui contratado com período de experiência por 90 dias, com 46 dias fui demitido sem justa causa e sem aviso antecipado, queria saber a que tenho direito? E se tenho direito a aviso prévio. Obg.

  102. Leila

    Se uma pessoa se afastar do trabalho por motivo de Doença pelo INSS durante a experiencia e fica afastada por uns 6 meses e em seguida é mandada embora, ela tem direito ao seguro desmprego?

    • Emprego & Negócio

      Leila,

      Durante o período do auxílio previdenciário por doença (sem vinculação ao trabalho ou acidente do trabalho) o contrato de trabalho fica suspenso.
      Assim, conta os meses trabalhados e salários recebidos antes do acidente, nessa e em outras empresas, e os meses trabalhados e salários recebidos depois do acidente.

      É como se o período de auxílio previdenciário não existisse, para efeito do seguro desemprego.

      Se esses meses trabalhados e salários recebidos cumprem os requisitos para o seguro desemprego, então você tem direito.
      A empresa tem que fornecer as guias do seguro desemprego, já que você foi demitida.

      Um abraço.

  103. Luiz

    ola , depois que uma empresa de demite vc espera quantos dias pra ela entrar em contato me demitiram e não me deram nenhum tipo de documento de demissão ja tenho um ano na empresa.

    • Emprego & Negócio

      Luiz,

      A empresa deve: devolver a CTPS com data de saída em dois dias; pagar as verbas rescisórias em 10 dias; entrar em contato para avisar a data da homologação junto ao sindicato.

      Um abraço.

  104. erlan

    gostaria de saber oq eu tenho direito eu entrei em um serviço no dia 19/05 e eles nem deixarão a minha experiencia vencer quando foi no dia 03/06 ele fez quebra de contrato, oq tenho direito sobre isso????

    obrigado..

  105. boa noite fui admitido 01/03/14 com contrato de experiencia vencendo dia 14 de abril de 2014, contrato este prorrogado para o dia 29 de maio de 2014, e ainda continuo trabalhando na empresa sobre contrato de experiencia por um tempo indeterminado, gostaria de saber se eu for mandado embora pela vontade do empregador no dia 01 de julho ou 01 de agosto quais serão meus direito?

  106. jorge fernandes

    boa noite fui admitido 02/01/13 e assinei a rescisão dia 02/05/14 e cumpri o aviso trabalhado ate dia 02/06/14 gostaria de saber quando eles tem que pagar a rescisão no primeiro dia útil que seria 03/06/14 ou dez dias depois sendo que a empresa não pagou nem o salario do aviso trabalhado e querem pagar a homologação só depois do dia 12/06/14 junto com o pagamento

    • Emprego & Negócio

      Jorge,

      Teriam que pagar no dia 03/06/2014.

      Um abraço.

  107. Alan Souza

    Olá,trabalhei 13 anos na mesma empresa e fui demitido sem justa causa no dia 02/05/2014, recebi a rescisão normalmente e no dia 23/05/2014 comecei a trabalhar em outra empresa, que assinou minha carteira com um contrato de experiência que durou apenas até o dia 28/05/2014(pedi demissão). No dia 30/05/2014 fiz a homologação da carteira, ainda referente ao desligamento da primeira empresa citada, e retirei o FGTS. A minha dúvida é se ainda tenho direito ao seguro-desemprego?

    • Emprego & Negócio

      Alan,

      Por ter pedido demissão da última empresa, não tem direito.

      Um abraço.

  108. Julia

    Olá, boa tarde.

    Preciso muito de uma orientação!
    Fui demitida no dia 14/05, exatamente quando acabou o contrato de 3 meses de experiência. Meu salário bruto era R$1200.
    No mesmo dia, foi depositado em minha conta um valor de R$377,44.
    Quando fui no DP assinar a rescisão de contrato, vi um desconto de R$792 referente a vale transporte. Me assustei com esse valor exorbitante e questionei o funcionário. Segundo ele, fizeram um depósito de mais ou menos R$500 no meu VT, sabe-se lá o porque, já que gasto apenas R$120 e o correto é descontar apenas 6% do meu salário.
    Expliquei que compreendo o erro mas que não posso sofrer as consequencias dele. Afinal, nao faz sentido ficar com R$300 no banco e mais de R$500 no VT, que levaria mais de um ano pra gastar.
    Enfim, eles assumiram o erro e ficaram de ver como fariam para me pagar. Chegaram a sugerir que eu deixasse o meu cartão bilhete único com eles, mas não acho correto e vou precisar pro meu próximo emprego. Fui embora sem assinar a rescisão e sem resposta.
    No dia 27/05, o tal funcionário do DP me garantiu que o dinheiro estaria em minha conta na proxima terça-feira, no caso, hoje.
    Já chequei minha conta diversas vezes e até agora nada.
    Pelo que andei pesquisando, eles deveriam me pagar até o décimo dia a partir de quando fui notificada de minha demissão. Já estamos no vigésimo dia e nada. Sem contar o descaso, precisei mandar mil emails, o telefone ninguém atende, ninguém explica o que está acontecendo nem me dá uma posição definitiva de nada. Estou implorando de joelhos por um direito que é meu!!!!!
    Confesso que estou bastante cansada e estressada com essa situação e gostaria de uma orientação sobre como agir.
    Espero até o fim do dia e, se depositarem, tudo certo?
    Exijo a multa pelo atraso???
    Entro com processo???
    Estou realmente perdida e com medo de que, entrando com processo, isso me prejudique com futuros empregos!!
    Aguardo ansiosa por uma resposta!

    Obrigada!!!

    • Emprego & Negócio

      Julia,

      Como foi término de contrato, eles teriam que pagar no primeiro dia útil, após o término.
      Para exigir a multa pelo atraso, somente na justiça.

      Antes de partir para uma ação na justiça, o melhor é tentar resolver com a empresa.

      Um abraço.

  109. Natália Mantoan

    Bom dia, tenho uma duvida estava trabalhando em uma empresa, com o prazo de experiencia de 90 dias, eles podem diminuir para 60 dias sem eu ficar sabendo?

    • Emprego & Negócio

      Natália,

      Não podem. O que vale é o que está no contrato assinado.

      Um abraço.

  110. matheus

    Minha pergunta é simples , pedi demissão no dia 20/05 e gostaria de saber se vou receber parte da rescisão no meu pagamento ? se sim qual a proporção desse pagamento ?

    Obrigado ,

    • Emprego & Negócio

      Matheus,

      Você vai cumprir aviso prévio?
      Qual a data do pagamento mensal?

      Um abraço.

  111. Maikon Luan

    Bom dia!

    Fui admitido pela empresa 01/02/2012 e demitido sem justa causa em 25/05/2014. Tenho férias vencidas.
    Queria saber se está certo eu receber somente R$ 1.300 de recisão, pois é isso que eles estão confirmando. Na folha de recisão o aviso prévio está em branco.

    Obrigado.

    • Emprego & Negócio

      Maikon,

      Não há como nós dizermos se esse valor está correto, até porque não sabemos quanto ganha. De qualquer forma, não fazemos cálculos rescisórios.
      Para saber seus direitos, acesse http://empregoenegocio.com.br/direitos-de-quem-e-demitido/

      Outra coisa, pelo tempo de serviço, sua homologação tem que ser feita no sindicato.
      Lá será feita a revisão dos valores.

      Um abraço.

  112. Andrea Nunes

    Bom dia, o meu contrato d experiência finaliza no próximo dia 02/06, levei ontem para a empresa (RH) aa carta de término do contrato, a empesa não aceitou informando que só a empresa poderia desistir de continuar com o contrato e que não aceitaria a carta pois a empresa tem um formulário próprio, onde verifiquei que nenhum dos itens diz que o término é por encerramento ou finalização do contrato de experiência. Os itens seriam:
    QUEBRA DE CONTRATO DE EXPÊRIENCIA PELO FUNCIONÁRIO
    PEDIDO DE DEMISSÃO
    RESCISÃO DO CONTRATO
    Em qual desses itens se encaixam a finalização do contrato de experiência de 90 dias?

    • Emprego & Negócio

      Andrea,

      Em nenhum. No seu caso seria término de contrato.
      Fale com um advogado.

      Um abraço.

  113. Bárbhara

    Olá, a empresa onde trabalhei não havia termo estipulando o artigo 479 e 480 da CLT, porém mesmo assim a empresa recolheu a multa por reincidir o contrato de experiência antes do término, tenho direito a não ter a multa descontada?

    • Emprego & Negócio

      Bárbhara,

      Não é necessário estipular o artigo.
      No entanto, a empresa só poderia cobrar a multa, se a sua saída antecipada causasse prejuízos para a empresa.

      Você pode entrar na justiça pedindo para que a empresa comprove os prejuízos.
      Fale com um advogado.

      Um abraço.

  114. VILMA

    bom dia!
    Fui demitida dia 17.05.2014 e admitida dia 01.11.2012,sem justa CAUSA,TIVE FERIAS EM FEV .2014.
    A MINHA DUVIDA É A EMPRESA TEM OBRIGACÃO DE PAGAR MULTA POR ME DEMITIR NESSE MÊS ,MÊS DO TRABALHADOR/,MÊS DE MAIO,EXISTE UMA LEI?A EMPRESA E UMA CONCESSIONARIA,EU TRABALHAVA NO SETOR DE MARKETING,COMO ASSISTENTE.

    Desde já agradeco e fico no aguardo do retorno.

    Vilma

    • Emprego & Negócio

      Vilma,

      O empregado tem direito a uma indenização adicional, se a data de término do aviso prévio, indenizado ou trabalhado, cair nos 30 dias que antecedem a data base da categoria.

      Um abraço.

  115. Cristiane

    BOM DIA, MEU ESPOSO ENTROU PRA TRABALHAR EM SUPERMERCADO EM 01/01/2014 E TEM MAIS OU MENOS 1 MES QUE ELE VEM TENDO PROBLEMAS DE SAÚDE E DANDO ATESTADOS MÉDICO. SÓ QUE ELE NÃO QUER MAIS VOLTAR PRA ESSE SERVIÇO. POR EXEMPLO O ATESTADO DELE ACABOU AGORA DIA 20/05/2014 E ELE NÃO RETORNOU AINDA PRO TRABALHO. ELE PODE PEDIR DEMISSÃO? E SE ELE PEDIR NESSE POUCO TEMPO DE EMPRESA ELE TEM ALGUM DIREITO?

  116. Rodrigo

    Pedi demissão com 13 dias de trabalho, ou seja, faltando 32 dias para o termino do Contrato de Trabalho a Titulo de Experiência. Gostaria de saber se por eu ter trabalhado menos de 1 (um) mês tenho direito a receber:
    -Férias proporcionais aos dias trabalhados;
    -1/3 sobre as férias proporcionais;
    -Décimo terceiro proporcional aos meses (ou dias!) trabalhados.

    No Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho estes valores acima não constam. Consta APENAS a rubrica 50.

    Lembrando que pedi demissão com menos de um mês de trabalho.

    Obrigado.

    • Emprego & Negócio

      Rodrigo,

      Para ter direito ao décimo terceiro, tem que ter trabalhado, pelo menos, 15 dias em um determinado mês.
      Para ter direito às férias, ter que ter trabalhado, pelo menos, 15 dias.

      Um abraço.

  117. isaias gomes de souza

    boa tarde gostaria de saber se a empresa na qual eu trabalho pode me demitir mesmo eu ainda tendo mais de 2 anos de estabilidade, porem ela foi transformada em UPI unidade de produção independente e vendida para outro grupo, como fica essa rescisão de contrato? eu posso aceitar ser demitido para imediatamente ser contratado pela nova empresa ai então sem garantia da estabilidade anterior? aguardo resposta (orientação) pois sou sindicalista mais fui pego sem esse conhecimento. obrigado

    • Emprego & Negócio

      Isaias,

      Normalmente, quando uma empresa é vendida, não acontece nada com seus funcionários. Apenas mudam os donos; a razão social continua a mesma.
      No entanto, se realmente houver as demissões para posterior admissão, provavelmente, você terá que abrir mão da estabilidade.

      Se não aceitar perder a estabilidade, terá que ser indenizado, mas certamente não será recontratado.

      Um abraço.

  118. Bruna

    Ola boa tarde!!

    Quero pedir demissão do emprego amanha, sendo que poderei cumprir aviso previo ate o final desse mes, minha pergunta e, caso a empresa nao me libere dos outros 20 dias de aviso previo, entao irei pagar para eles apenas os 20? Correto?
    Outra coisa, quando entrei na empresa recebi o vale alimentacao somente um mes depois, meu ultimo recebimento do vale foi dia 15/05 referente ao trabalho de 15/04 a 15/05, entao se eu pedir demissao amanha o vale continua sendo meu? Visto que e referente a um periodo ja trabalhado? Ou eles podem retirar isso?porque ainda tenho um valor a gastar do recebido em 15/05

    Obrigada

    • Emprego & Negócio

      Bruna,

      Sim, receberá os 10 dias trabalhados e pagará os 20 restantes.
      É estranho o pagamento do vale depois do mês. Você tem certeza disso?
      Se é assim, eles não podem descontar e ainda têm que pagar o vale referente ao período de 16/05 até o final do mês.

      Um abraço.

      • Bruna

        Sim tenho certeza pois comecei a trabalhar dia 13/02 e eles mw avisaram que o vale so vinha apos , chegou dia 15/03.

        Obrigada

  119. Viviane

    Ola trabalhei em uma empresa por contrato de 4 meses e não me depositaram a ultima parcela do FGTS,ja fizeram a rescisão e o que tinha ja recebi o que devo fazer pois so foi depositado 3 meses de FGTS.

    • Emprego & Negócio

      Viviane,

      Você deve denunciar no MTE.
      Caso não adiantar, deve procurar um advogado, pois, provavelmente, caso tenha sido demitida, não recebeu a multa de 40% sobre as parcelas não depositadas.

      Um abraço.

  120. Bruna

    Boa noite!!

    Preciso pedir demissao do trabalho dia 21 para comecar em outro trabalho dia 2 de junho, meu contrato de experiencia com a empresa atual acabou dia 13/05. Gostaria de saber meus direitos e deveres e quanto ao aviso prévio se cumpris apenas 10 dias? Posso pedir demissao como se estivesse nao aceitando prolongacao da experiencia ???

    • Emprego & Negócio

      Bruna,

      Se o contrato de experiência acabou dia 13/05, você já está em contrato por prazo indeterminado.
      Tem que cumprir aviso prévio de 30 dias.
      Fale com a empresa e negocie cumprir apenas 10 dias, sem que haja cobrança de multa, pelo não cumprimento do restante do aviso.

      Seus direitos podem ser vistos em http://empregoenegocio.com.br/direitos-no-pedido-de-demissao/

      Um abraço.

  121. Nágeli Cristina

    ola
    Boa Noite,eu entrei em uma empresa e meu contrato de experiência era de 90 dias,porém eles tinha prorrogado pra mais 60 dias.Hoje venceu meu contrato de 3 meses de experiência,e o gerente me chamou pra conversar,ai ele me disse que nao ia precisar mais de mim na empresa e me mando embora,sem esperar os outros dias pra me mandar embora.Eu perguntei porque ele tinha me mandado embora e ele falou que é porque eles nao queria mais eu la.
    Pergunta:Será que eu vou receber todos os meus direitos?Será que eu fui mandada embora por justa causa?Será que aconteceu alguma coisa?

    • Emprego & Negócio

      Nágeli,

      O máximo de tempo do contrato de experiência é de 90 dias. Então um contrato de experiência de 90 dias não pode ser prorrogado por mais 60 dias.
      Se já havia passados os 90 dias, então você estava em contrato por prazo indeterminado e tem direito ao aviso prévio.

      Quanto ao motivo da sua demissão, só quem pode saber é o seu chefe.
      Se a empresa é séria, vai pagar todos seus direitos.

      Um abraço.

  122. renan

    Entao nesse caso eles tem que registrar minha saida no dia 14/06/2014 com o aviso prévio indenizado? Outra questão fui demitido em período de dissídio eles tem que me pagar com aumento? E também não estava sendo pago no meu contracheque o adicional de risco de vida devido a uma convenção coletiva a quatro anos atrás tenho direito a isso na justiça do trabalho?

    • Emprego & Negócio

      Renan,

      Isso, tem que registrar em 14/06/2014.
      Se o dissídio for em maio, seu salário de maio e a rescisão serão pagos com aumento.

      Quanto ao risco de vida, fale com um advogado para ver a viabilidade de entrar na justiça.

      Um abraço.

  123. renan

    Também tenho outra questão que estou em duvida trabalhei 17 plantões antes do dia 14/05 data da notificação sendo que a folha de pagamento da empresa fecha no dia 20 de cada mês recebo esses 17 plantões ou eles me pagam o mês normal e me descontam na minha rescisão a diferença de 5 plantões do mês?

    • Emprego & Negócio

      Renan,

      Vai depender das datas de processamento da folha, mas, provavelmente, eles só vão pagar os plantões trabalhados.

      Um abraço.

  124. renan

    Bom dia fui demitido de uma empresa de segurança no dia 14/05 recebi a carta de aviso prévio indenizado queria saber o seguinte? A minha data de saída na CTPS entra como 14/06 ou 14/05 conforme a carta de notificação do aviso prévio?

    Também tenho outra pergunta referente ao meu FGTS verifiquei que a empresa não recolheu 6 meses de depósito do meu fundo de garantia eles depositam isso até o prazo de 10 dias ou só na justiça que consigo esses valores?

    • Emprego & Negócio

      Renan,

      Na data de saída na CTPS é considerado o tempo do aviso prévio, mesmo que indenizado.
      O FGTS tem que estar depositado até a data da homologação da rescisão (no caso de mais de um ano de serviço) ou no recebimento da rescisão.

      Eles podem é adiar a homologação (no caso de mais de um ano de serviço) ou não liberar o FGTS no recebimento da rescisão.
      Tem que ver com a empresa quando vai ser depositado o FGTS e, se for o caso, denunciar no MTE.

      Tem também a questão da liberação das guias do seguro desemprego, que só são liberadas na homologação.
      Caso a homologação demore, você deve procurar um advogado, para não perder o prazo de solicitação do seguro desemprego.

      Um abraço.

  125. Camila

    Boa tarde, fui mandada embora de uma empresa mas, ela me registrou 2 dias depois que eu comecei a trabalhar. Tenho testemunhas disso e eles sabem disso.
    como faço pra calcular isso hoje?!
    O valor dos dias trabalhados, com os acertos e do FGTS que eles terao que pagar, por favor?!

  126. Carlos Rodrigo

    a empresa mandou eu correr atras dos meus direitos coloquei na justiça e ganhei so que a empresa deu baixa com datas diferentes na carteira e no (RCT) e nao pude retirar meu fundo agora estaõ me enrolando para acertar ja estou trabalhando e a juiza me entregou a guia do seguro desmprego eu tenho direito obrigado desde -ja

    • Emprego & Negócio

      Carlos,

      Fale com seu advogado.

      Um abraço.

  127. Gustavo

    Olá.
    No caso de uma empresa que não deposita o FGTS há bastante tempo, no momento em que eu pedir demissão, como funcionaria a liberação da carteira de trabalho? Precisa ser depositado nesse momento, ou podem dar baixa na carteira sem estar depositado o FGTS? e o FGTS pode ser pago diretamente ao funcionário, ou tem que ser via ministério do trabalho?

    Grato pela atenção.

    • Emprego & Negócio

      Gustavo,

      Pode ser dado baixa na CTPS, sem depósito do FGTS.
      Se você tem mais do que um ano de serviço, a empresa vai demorar para marcar a homologação, pois nesse momento é que ela tem que liberar o FGTS, que é pago pela Caixa.

      Um abraço.

  128. Daniel

    É possível na mesma empresa ter diferenças de salários entre áreas. Por exemplo o coordenador de uma área ganhar menos do que o técnico de manutenção?

    • Emprego & Negócio

      Daniel,

      É possível. Depende do plano de carreira e da valorização de cada cargo.
      Por exemplo, um médico, da área médica de um hospital, provavelmente, ganha mais do que o coordenador da área de limpeza do mesmo hospital.

      Um abraço.

  129. Daniel

    Olá!

    Fui demitido sem justa causa onde a empresa apenas informou que estava me desligando devido a uma reestruturação na empresa. Pagou oque deveria pagar mas não assinei na empresa a saida e nem no sindicato a homologação pois pedi uma carta da empresa dizendo que fui demitido pela reestruturação da empresa. A empresa não me deu a carta e não esta demonstrando interesse em colaborar. Ela pode trancar o fgts e a multa já que não assinei? Oque posso fazer legalmente para obter essa carta? Obrigado

    • Emprego & Negócio

      Daniel,

      Se você tinha mais do que um ano de serviço, vai ter que homologar a rescisão no sindicato. Na homologação serão liberados para saque o FGTS e a multa. Também receberá as guias do seguro desemprego.
      Não há meio de obrigar a empresa a dar uma carta explicando os motivos da demissão.

      Um abraço.

  130. silvia rodrigues

    Ola tudo bem
    gostaria que tirassem uma duvida minha
    trabalhei 1 ano e 3 meses numa empresa e pedi demissão. sendo assim não peguei meu FGTS por ter pedido demissão.
    porem comecei a trabalhar novamente numa empresa e estou no contrato de experiencia porem a empresa esta dispensando vários funcionários e gostaria de saber se caso eu seja dispensada antes de completar o contrato de experiencia tenho direito de ao FGTS obtido no meu emprego anterior ?

    • Emprego & Negócio

      Silvia,

      Não tem direito. O FGTS é por empresa e só pode ser sacado na rescisão, quando essa rescisão é feita pelo empregador.

      Um abraço.

  131. luis carlos

    eu fui admitido em 13/05/2013 e pedi demissao em 05/05/2014. Eu tenho que ir no sindicato, nao vou cumpri o (AVISO PREVIO).

    • Emprego & Negócio

      Luis Carlos,

      Sim, pois independentemente de cumprir ou não o aviso prévio, seu contrato vai acabar somente em 12/06/2014, com mais do que um ano de serviço.

      Um abraço.

  132. Elvis Damante

    Bom dia,
    Trabalho como Monitor de Trasporte Escolar, por ter passado no Processo Seletivo Público de meu município. Pois bem, meu contrato é de 12 meses, fui contratado dia 22 de outubro de 2013 e vencerá dia 22 de outubro de 2014. No entanto quero pedir demissão esse mês (maio). Gostaria de saber como devo proceder e quais meus direitos?

  133. GILVAN VITOR

    Bom dia,
    Eu pedi a rescisão do meu contrato de experiência, fiz a carta a punho e entreguei ao responsável, queria saber se preciso assinar algum documento de rescisão, assim como assinei o contrato formal ? e outra duvida a empresa ficou com a minha carteira o periodo todo e ainda está com ela, isso pode ?
    Agradeço desde de já

    • Emprego & Negócio

      Gilvan,

      Você terá mais documentos para assinar, inclusive a quitação do pagamento da rescisão.
      A empresa deve devolver a CTPS em 48 horas.

      Um abraço.

  134. IVANIA

    Olá estou no periodo de experiência apenas com 2 meses se pedir demissão recebo pelos dias trabalhados?

    • Emprego & Negócio

      Ivania,

      Se, ao pedir demissão, ainda faltar dias para completar o período de experiência estipulado no contrato, a empresa pode querer descontar uma multa de 50%, referente ao que você receberia nesses dias que faltarão.

      Um abraço.

  135. Diego Gomes

    Fui demitido dia 02/05/14 e trabalha em uma empresa de onibus, perdi o crachá que no caso é o meu vale transporte, eles querem descontar 750 reais ,eles podem fazer isso mesmo que eu tenha entregue o boletim de ocorrencia?

    • Emprego & Negócio

      Diego,

      Eles têm direito de serem restituídos do vale transporte pago antecipadamente.

      Um abraço.

  136. tamiris

    Boa tarde,sofri um acidente fui atropelada um carro passou no meu pe houve uma torção, eu estava saido do Trabalho no dia 27/01 fui para o hospital uma colega me socorreu pois o responsável pelo acidente fugiu,sendo que meu contrato de experiência acabou dia 28/01 dia depois do acontecimento o medico me deu 5dias informei a empresa mas mesmo assim me demitiram. Hoje ainda sinto dores no pe nao posso usar salto e nem colocar tênis o que faço meu medico disse que vou precisar fazer fisioterapia.
    Desde ja agradeço

    • Emprego & Negócio

      Tamiris,

      Fale com um advogado para ver pode configurar acidente do trabalho.

      Um abraço.

  137. Cecillia

    trabalho em uma empresa e meu comtrato venceu dia 15/04 porem 02 dias antes me machuquei no trabalho e fiquei 10 dias afastada retornando dia 23/04 quando retornei fui dispensada por conta do termino do contrato que foi dia 15/04/14. Quais sao os meus direitos.

    grata

    • Emprego & Negócio

      Cecilia,

      Seus direitos estão descritos detalhadamente em http://empregoenegocio.com.br/direitos-de-quem-pede-demissao-ou-e-demitido-no-contrato-de-experiencia/

      Um abraço.

      • Cecillia

        Boa Noite

        Sim, verifiquei no link acima, porem estou com duvidas, o contrato de experiencia venceu dia 15/04 e 08 dias depois fui dispensada apos voltar do afastamneto.
        Queria saber se tenho que cumprir 01 mes de aviso devido ter terminado o contrato dia 15 e entrou em contrato por tempo inderteminado ou se eles tem que me indenizar esse mes, e se tenho direito aos 40% fgts
        Ate mesmo porque qdo fui assinar os papeis da resicao estava com a data do termino do contrato 15/04 e nao do dia 23/04, sendo que nesse dia passei a digital para trabalhar e estava com o atestado em maos quando pediram para subir no rh.
        Os papeis nao assinei questionei a data e a pessoa que estava no RH disse que iria verificar e entraria em contato comigo.
        Preciso urgente da sua ajuda pra saber do que realmente tenho direito sendo que me machuquei no trabalho vou perder esses 10 dias de afastamento?

        Grata

        • Emprego & Negócio

          Cecília,

          A princípio, você estava em contrato por prazo indeterminado no dia 23/04. Eles deviam ter comunicado, pelo correio, que não continuariam o contrato.
          Fale com um advogado, até porque você assinou a demissão com data de 15/04.

          Um abraço.

          • Cecillia

            Bom Dia

            Grata

  138. Mara Luciana

    Trabalhei em instituição financeira durante praticamente dois anos (não registrada como bancária), fui demitida em 05/03/2014 quando assinei a carta de demissão com dispensa de cumprir aviso prévio. Como o RH do banco e em SP e o escritório e aqui no RJ o gerente Regional deu baixa na minha carteira sem estar no sindicado com data de 07/04/2014 e por volta do dia 15/03/2014 entrou um credito na minha conta e creio ser referente a recisão e por volta do dia 30/03/2014 entrou mais um valor que não sei do que se trata. O fato é que até hoje 29/04/2014 não fui chamada para assinar a recisão no sindicato não peguei meus formulários do FGTS seguro desemprego e 40% do fundo. Já mandei emails e liguei para empresa mas ninguem me retorna. Qual seria a atitude melhor para tomar neste momento visto que já estão com atraso no meu pagamento?

    • Emprego & Negócio

      Mara,

      Você deve insistir com a empresa para que marquem a homologação da rescisão.
      Também pode ligar para o sindicato para obter alguma orientação.

      Se atrasar muito, de forma a você perder a possibilidade de solicitar o seguro desemprego (o prazo para solicitar é de 120 dias a partir de 05/03/2014, data da dispensa), fale com um advogado.

      Um abraço.

      • mara

        Mas o prazo para apagamento não seria até 10 dias após aviso cumprido?

        • Emprego & Negócio

          Mara,

          Sim, mas, pela sua descrição, eles já pagaram a rescisão.
          Estamos falando da homologação.

          Um abraço.

  139. fabiola

    trabalhei numa empresa de 9de julho de 2012 a 2 de abril de 2014.pedi demissao dia 9 de janeiro mas a empresa so me liberou dia 2 de abril,fizemos um acordo para que eu possa sacar o seguro nao assinei nenhum papel de aviso previo.meu ultimo dia trabalhado foi 2 de abril,hoje ja é dia 29 ainda nao fizemos o acerto,mas a empresa me disse que disse que esses dias serao contados como falta e descontados no meu acerto de ferias. isso esta certo? obrigada;

    • Emprego & Negócio

      Fabiola,

      Você mesmo disse que fez um acordo com a empresa. O que é certo ou não, depende do que foi acordado.

      Um abraço.

  140. Queriaa Pediir As Contaa Maiis Minha Empresa disse que teem que fazer uma carta de demissao…como faço ?pode me ajuda??

  141. wendel

    BOM DIA .DIA 24/04/2014 FUI ATE A EMPRESA E PEDI MINHAS CONTA SO QUE A PESSOA RESPONSAVEL PELO RH DISSE QUE SO PODERIA ME LIBERAR NO DIA 05 DE MAIO ELA PODE FAZER ISSO? EU NAO ESTOU INDO TRABALHAR ESSES DIAS PORQUE ESTOU FAZENDO EXAME PARA ENTRAR EM OUTRO SERVICO VAO DISCONTAR ESSES DIAS,SE DISCONTAR TENHO COMO RECORRER

    • Emprego & Negócio

      Wendel,

      Quando o empregado pede demissão em contrato por prazo indeterminado, que aparentemente é o seu caso, ele tem que cumprir 30 dias de aviso prévio.
      Caso contrário, o empregador pode cobrar uma multa de um salário.

      Um abraço.

  142. lorrayne

    Oi minha duvida é a seguinte pedi demissão cheguei a fazer a carta so q nao assinei o contrato de recisao e nem deram baixa na minha carteira . Descubri essa semana que estou gravida de mais ou menos 7 ou 8 semanas sera q posso ou tenho direito de voltar?