Dúvidas sobre Seguro Desemprego? Esclareça aqui



Se você tem dúvidas sobre seguro desemprego, veja as postagens sobre o assunto e as respostas às principais perguntas e dúvidas dos trabalhadores.

Seguro desemprego

O Emprego & Negócio criou uma série de postagens para o trabalhador esclarecer suas dúvidas sobre o direito ao seguro desemprego e o recebimento das parcelas. Também relacionou uma série de perguntas feitas pelos leitores sobre o assunto, com as respectivas respostas.

As dúvidas/perguntas estão relacionadas com:

  • Direito ao benefício;
  • Quantidade de parcelas;
  • Valor ou cálculo das parcelas;
  • Período aquisitivo;
  • Prazos de requerimento e pagamento;
  • Suspensão;
  • Cancelamento;
  • Retomada do recebimento das parcelas;
  • Devolução de parcelas;
  • Ou qualquer outra dúvida em relação ao seguro desemprego.

Todas as respostas foram dadas com base na interpretação das leis sobre seguro desemprego, incluindo decretos e resoluções, circulares da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e também em consultas ao Ministério do Trabalho e Emprego e SINE.

Leis consideradas para as respostas:

  • Lei Nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990;
  • Lei Nº 8.900, de 30 de junho de 1994;
  • Lei Nº 12.513, de 26 de outubro de 2011;
  • Decreto Nº 7.721, de 16 de abril de 2012;
  • Resolução CODEFAT Nº 467, de 21 de dezembro de 2005;
  • Resolução CODEFAT Nº 619, de 05 de novembro de 2009.

Artigos sobre Direito ao Seguro Desemprego

Quem tem direito ao seguro desemprego – Locais e documentos
Como é feita a contagem dos meses trabalhados e salários para ter direito ao benefício
O que muda com a nova lei
Seguro desemprego pode ser condicionado a curso de formação
Seguro desemprego para empregada doméstica
Dicas para não perder o direito ao seguro desemprego

Artigos sobre Recebimento do Seguro Desemprego

Prazo para receber novamente o benefício
Seguro Desemprego. Retomada do recebimento das parcelas
Como fica a quantidade de parcelas a receber com um novo emprego
Seguro desemprego. Período aquisitivo e recebimento de parcelas
Como saber se a parcela do seguro desemprego pode ser sacada
Prazo para sacar a parcela depositada do seguro desemprego
Devolução das partcelas do seguro desemprego pela Caixa ao MTE
Restituição das parcelas do seguro desemprego

Artigos sobre Valores do Seguro Desemprego

Valores do seguro desemprego em 2014
Valores do seguro desemprego em 2013
Valores do seguro desemprego em 2012
Valores do seguro desemprego em 2011

Prazos para Pagamento das Verbas Rescisórias

Saiba quais os prazos para pagamento das verbas de rescisão, lendo Prazo para pagamento da rescisão do contrato de trabalho.

Direitos de Quem é Demitido

Conheça os direitos, lendo Direitos de quem é demitido.

Download de Modelos de Currículo

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7.200 comentários para Dúvidas sobre Seguro Desemprego? Esclareça aqui


Comentários encerrados.

  1. Ana Carolina

    Olá, fiz a consulta sobre meu seguro desemprego e obtive o seguinte:
    Situação: Notificado
    Tempo de serviço: 8 meses
    Motivo: Recebendo Benefício da Previdência Social
    Recebi benefício à alguns meses atrás porque me acidentei no trabalho, mas voltei a trabalhar normalmente. Isso quer dizer que não receberei o seguro?

    • Emprego & Negócio

      Ana,

      Vá ao MTE para comprovar que já não está mais recebendo o benefício de acidente do trabalho.

      Um abraço.

  2. Daniel

    fui demitido e tive o direito a 4 parcelas de seguro desemprego a 1 eu saquei dia 22/08 no mês seguinte fui contratado porém no dia 20/09 sendo que dia 20/09 foi sexta feira a pergunta é : eu posso sacar essa 2 parcela do dia 22/09 ou não ? sendo que não quero que acarrete em fraude

  3. Mari

    Opps… voltei pra complementar e-mail anterior. Tendo eu entrado na empresa então em 17.03/14, assinado aviso indenizado em 05.09.14, ja faço jus ao SD,sim?

    e mais: a empresa em cuja admissão serei adm. em 17.09.14, está me contratando por 90 dias por uma terceirizada e ao final, serei efetivado. Como ficará então a minha situação funcional para fins do SD, se eu dele vier a necessitar, em caso de não efetivação??

    • Emprego & Negócio

      Mari,

      Tem direito. A outra pergunta foi respondida no comentário anterior.

      Um abraço.

  4. Mari

    Olá.

    Entrei na empresa em 17.03.14 e estou com aviso indenizado desde 05.09.14.Porém, iniciarei um contrato temporário por 3 meses, em 17.09 e não darei entrada no seguro desemprego. Ao final do contrato temporário (dez/14), eu teria direito de requerer o benefício? e como seria então o cálculo de salarios para este fim?

    Obgda.

    • Emprego & Negócio

      Mari,

      Poderá solicitar o seguro desemprego, se não tiver passado 120 dias, da data da dispensa (último dia trabalhado) até a data do término do contrato temporário.
      Vão considerar os salários do emprego temporário.

      Um abraço.