Qual o prazo para receber novamente o seguro desemprego



Saiba quanto tempo depois de receber as parcelas do seguro desemprego você pode receber novamente o benefício e veja o que é período aquisitivo do seguro desemprego.

O que é período aquisitivo

Prazo seguro desempregoA partir da data da dispensa do emprego que habilitar o recebimento do seguro desemprego, o trabalhador tem um prazo de 16 meses (período aquisitivo) para receber todas as parcelas a que tem direito, podendo esse recebimento acorrer de forma contínua ou alternada.

Enquanto durar o período aquisitivo, o trabalhador, que tenha seu benefício suspenso por reemprego, pode solicitar a retomada do recebimento das parcelas, se for dispensado sem justa causa ou acabe o contrato por prazo determinado do novo emprego.

Prazo para solicitar novamente o seguro desemprego

Somente após o período aquisitivo de 16 meses é que o trabalhador, se for dispensado sem justa causa e cumprir os demais requisitos de habilitação, pode solicitar um novo seguro desemprego.

É importante ressaltar que, para solicitar um novo seguro desemprego, a dispensa tem que ocorrer depois dos 16 meses do período aquisitivo do benefício anterior. O trabalhador que for dispensado antes dos 16 meses e que já tenha recebidos todas as parcelas do benefício anterior, não pode ficar esperando completar os 16 meses para dar entrada no novo benefício.

Vejamos 2 exemplos:

Exemplo 1

Um empregado é dispensado em 10.01.2013, com direito a 3 parcelas;

Pela data da dispensa, o período aquisitivo para que ele receba as parcelas vai até 09.05.2014;

Digamos que ele receba as 3 parcelas e se reempregue novamente em 01.05.2013;

Nesse caso, ele só poderá solicitar novamente o seguro desemprego, se a data da dispensa do novo emprego ocorrer depois de 09.05.2014.

Se ele for dispensado até 09.05.2014, não poderá solicitar o benefício, por estar dentro do período aquisitivo do seguro desemprego anterior, mesmo tendo cumprido os demais requisitos pra solicitar o benefício.

Exemplo 2

Um empregado é dispensado em 10.01.2013, com direito a 3 parcelas;

Pela data da dispensa, o período aquisitivo para que ele receba as parcelas vai até 09.05.2014;

Digamos que ele receba apenas 2 parcelas, por se reempregar em 07.03.2013.

Se ele for dispensado sem justa causa ou acabe algum contrato por prazo determinado do novo emprego até 09.05.2014, poderá solicitar a 3ª parcela, por ainda estar dentro do período aquisitivo.

Se ele for dispensado sem justa causa depois de 09.05.2014, poderá solicitar um novo seguro desemprego, se cumprir os demais requisitos de habilitação. Nesse caso, a 3ª parcela do seguro desemprego anterior é perdida.

Você soube nessa postagem qual o prazo necessário para receber novamente o seguro desemprego.

Cursos de Qualificação para o Seguro Desemprego

Para saber quem tem que fazer os cursos de qualificação para receber o seguro desemprego, acesse Seguro desemprego pode ser condicionado a curso de formação.

Seguro Desemprego

Para saber sobre valores e parcelas do seguro desemprego, acesse Valor do seguro desemprego 2014. Tabela com valor das parcelas.

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